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Artigo de periódico

Contribuições previdenciárias a cargo da empresa

dc.contributor.authorSüssekind, Arnaldo, 1917-2012
dc.date.accessioned2016-12-07T17:54:39Z
dc.date.available2016-12-07T17:54:39Z
dc.date.issued2000-06
dc.identifier.citationSÜSSEKIND, Arnaldo. Contribuições previdenciárias a cargo da empresa. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 15, n. 17, p. 25-30, jan./jun. 2000.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/98592
dc.descriptionInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999pt_BR
dc.relationBrasil. Constituição (1988). Emenda n. 20pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 9.876, de 26 de novembro de 1999pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1999-05-06;3048pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1998-12-15;20pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1999-11-26;9876pt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário de contribuição, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregado, salário, Brasilpt_BR
dc.subjectObrigações do empregador, Brasilpt_BR
dc.titleContribuições previdenciárias a cargo da empresapt_BR
dc.relation.referencesInciso XI e XVII do art. 7º e § XI do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesArts. 144, 457 e 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943pt_BR
dc.relation.referencesIncisos I e II do art. 22 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys576588
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212pt_BR

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