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Artigo de periódico

A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta

dc.contributor.authorPorto, Lorena Vasconcelos
dc.date.accessioned2016-11-30T20:58:58Z
dc.date.available2016-11-30T20:58:58Z
dc.date.issued2016-08
dc.identifier.citationPORTO, Lorena Vasconcelos. A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 53, p. 114-125, ago. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/98241
dc.description.abstractEstuda a mediação nos conflitos coletivos de trabalho e a função, nesse contexto, dos termos de ajuste de conduta, com ênfase na atuação do Ministério Público do Trabalho no Brasil. Primeiramente, serão conceituados os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução de tais conflitos e a mediação. Em seguida, será analisada a atuação do Ministério Público do Trabalho nessa seara, em especial por meio da utilização dos termos de ajuste de conduta.pt_BR
dc.description.tableofcontentsOs conflitos coletivos de trabalho -- Os meios de solução dos conflitos e a mediação -- A atuação do Ministério Público do Trabalho na solução de conflitos e os termos de ajuste de condutapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 53 (ago. 2016)pt_BR
dc.subjectTermo de ajustamento de conduta, Brasilpt_BR
dc.subjectMediação e conciliação, Brasilpt_BR
dc.subjectConflito coletivo trabalhista, prevenção, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competênciapt_BR
dc.titleA mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de condutapt_BR
dc.relation.referencesParágrafo 6º do art. 5º da Lei dos interesses difusos, de 24 de julho de 1985pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 129, IIIpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys472588
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97378pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1985-07-24;7347pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR

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