Artigo de periódico
A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta
| dc.contributor.author | Porto, Lorena Vasconcelos | |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T20:58:58Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T20:58:58Z | |
| dc.date.issued | 2016-08 | |
| dc.identifier.citation | PORTO, Lorena Vasconcelos. A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 53, p. 114-125, ago. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98241 | |
| dc.description.abstract | Estuda a mediação nos conflitos coletivos de trabalho e a função, nesse contexto, dos termos de ajuste de conduta, com ênfase na atuação do Ministério Público do Trabalho no Brasil. Primeiramente, serão conceituados os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução de tais conflitos e a mediação. Em seguida, será analisada a atuação do Ministério Público do Trabalho nessa seara, em especial por meio da utilização dos termos de ajuste de conduta. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Os conflitos coletivos de trabalho -- Os meios de solução dos conflitos e a mediação -- A atuação do Ministério Público do Trabalho na solução de conflitos e os termos de ajuste de conduta | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 53 (ago. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Termo de ajustamento de conduta, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mediação e conciliação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito coletivo trabalhista, prevenção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competência | pt_BR |
| dc.title | A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta | pt_BR |
| dc.relation.references | Parágrafo 6º do art. 5º da Lei dos interesses difusos, de 24 de julho de 1985 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 129, III | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 472588 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97378 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1985-07-24;7347 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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