Artigo de periódico
Emenda constitucional 72/2013: superação da desigualdade?
| dc.contributor.author | Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas | |
| dc.date.accessioned | 2016-11-07T11:18:50Z | |
| dc.date.available | 2016-11-07T11:18:50Z | |
| dc.date.issued | 2013-04 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas. Emenda constitucional 72/2013: superação da desigualdade. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Curitiba, v. 2, n. 17, p. 150-159, abr. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96969 | |
| dc.description.abstract | Analisa se a alteração legislativa promovida pela EC 72/2013 será suficiente para promover efetivos avanços nas relações de trabalho doméstico no Brasil, considerando-se os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana recepcionados pela Constituição Federal de 1988. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Evolução da regulação do trabalho doméstico no Brasil -- O papel da Convenção 189 na ampliação de direitos dos trabalhadores domésticos -- A EC 72/2013 e a superação da desigualdade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72 | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos (2001) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 17 (abr. 2013) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2013-04-02;72 | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, modernização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho doméstico, fiscalização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado doméstico, direitos e deveres, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade perante a lei, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Emenda constitucional, Brasil, 2013 | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Emenda constitucional 72/2013: superação da desigualdade? | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1075126 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/87243 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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