• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Os empregados domésticos: panorama geral até a Lei complementar 150/2015

    Almeida Júnior, José Gerlondson Carneiro de et al. | fev. 2017
    Thumbnail

    PDF (143Kb)

    RVBI
    001088525
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Os empregados domésticos: panorama geral até a Lei complementar 150/2015

    Almeida Júnior, José Gerlondson Carneiro de et al. | fev. 2017
    PDF (143Kb)

    [por] Aborda a questão do trabalho doméstico, tratando da sua evolução histórico-legislativa e os seus direitos, anteriores e atuais, com a análise dos benefícios que conquistaram ao longo das décadas, até a entrada em vigor da LC 150/2015. Tem como objetivo o esclarecimento de pontos fundamentais do referido instituto, abordando-os clara e precisamente, de modo que dele se possa tomar consciência de sua significativa amplitude, bem como suas inovações ao longo do tempo. Para chegar a tal ponto, o trabalho está dividido em tópicos. Na primeira parte, será abordado de maneira ampla a respeito das questões basilares da questão dos domésticos. A segunda parte será voltada para a análise de situações da prática cotidiana que permeiam o tema, através da visão de dispositivos legais do Ordenamento Jurídico Pátrio, bem como para debater especificidades e temas centro de polêmicas que, a nosso ver, são deveras importantes no âmbito dos domésticos, pela análise e observação legal, jurisprudencial. Na terceira parte, reservou-se espaço para debater a respeito da Emenda Constitucional 72 e a Lei Complementar 150, os novos direitos trazidos e regulamentados, seus impactos e consequências no mundo trabalhista moderno.
     
    [eng] This scientific article will address the question of domestic work, dealing with its historical-legislative evolution and its rights, both past and present, with the analysis of the benefits they have gained over the decades until the entry into force of Complementary Law 150 / 2015. Its purpose is to clarify fundamental points of the said institute, addressing them clearly and precisely, so that it can become aware of its significant breadth as well as its innovations over time. To get to that point, the work is divided into topics. In the first part, it will be approached broadly on the basic issues of the domestic issue. The second part will be focused on the analysis of situations of daily practice that permeate the theme, through the vision of legal provisions of the Patriotic Legal Order, as well as to discuss specificities and themes center of controversies that, in our view, are very important in the scope. In the third part, the space was reserved to discuss Constitutional Amendment 72 and Complementary Law 150, the new rights brought and regulated, their impacts and consequences in the modern labor world.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105389
    Autoria
    Almeida Júnior, José Gerlondson Carneiro de
    Oliveira, Sonia de
    Itens relacionados
    Brasil. Lei dos empregados domésticos (2015)
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72
    Brasil. Lei do empregado doméstico (1972)
    Notas de conteúdo
    Evolução histórico-jurídica dos direitos dos empregados domésticos -- Elementos fático-jurídicos caracterizadores do empregado doméstico -- Diferença entre empregado doméstico e diarista -- Requisitos formais para admissão e dispensa do doméstico -- O trabalho do menor de idade como doméstico -- A Emenda constitucional 72/2013 e os domésticos
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 174 (fev. 2017)
    Fonte
    ALMEIDA JÚNIOR, José Gerlondson Carneiro de; OLIVEIRA, Sonia de. Os empregados domésticos: panorama geral até a Lei complementar 150/2015 = The domestic employees: from the beginning to the Complementary Law 150/2015. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 174, p. 41-57, fev. 2017.
    Assunto
    Empregado doméstico, Brasil ; Empregado doméstico, direitos e deveres, Brasil ; Empregado doméstico diarista, Brasil ; Trabalho doméstico, legislação, Brasil
    RVBI
    001088525
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da atual legislação regulamentadora do trabalho doméstico no Brasil: avanços e retrocessos 

      Dias, Tamaya Luna Publio; Santos, Edilton Meireles de Oliveira | out. 2021
      [por] O artigo é fruto da pesquisa sobre o trabalho doméstico no Brasil desde o período da escravidão até os dias atuais, tendo analisado mais detidamente as atuais normas regulamentadoras desta espécie laboral, quais sejam, a Emenda Constitucional 72/2013 e a Lei Complementar 150/2015, realizando um estudo crítico sobre ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As novas regras sobre a jornada de trabalho do empregado doméstico à luz da LC n. 150/2015 e a obrigatoriedade do controle de jornada: semelhanças e confrontos aos dispositivos celetistas 

      Fuzatti, Thabata Santos | mar. 2017
      [por] Discute sobre os novos direitos do empregado doméstico sob a égide da EC n. 72/2013 e LC n. 150/2015. O objeto principal da pesquisa direcionou-se na jornada de trabalho do empregado doméstico, bem como na obrigatoriedade do controle de jornada, independentemente, do número de empregados, contrariando as atuais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT: trabalhadores domésticos: no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | dez. 2011
      [por] O Brasil possui uma legislação protetiva avançada na tutela dos direitos dos empregados em geral e também dos domésticos em comparação a outros países. Entretanto, os empregados domésticos ainda não possuem piso salarial profissional; limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise da dispensa discriminatória versus o direito de resistência da empregada doméstica 

      Agostinho, José Jackson Nunes; Gomes, Ana Virgínia Moreira | out. 2018
      [por] Analisa as possibilidades de caracterização da dispensa discriminatória da trabalhadora doméstica, em especial no que diz a respeito ao conflito entre o poder diretivo do empregador e o direito de resistência da empregada. Para tanto, foram analisados os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia como ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo contrato de trabalho do empregado doméstico 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cordeiro, Lucas Raggi Tatagiba | jan. 2015
      [por] Aborda as recentes conquistas do trabalhador doméstico na seara do Direito do Trabalhista e Previdenciário. Nesta oportunidade, serão abordados aspectos fundamentais como: o trabalho doméstico ao longo da história; requisitos da relação empregatícia doméstica; o trabalho decente; os direitos dos trabalhadores ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade? 

      Schio, Adriana Cavalcante de Souza; Gunther, Luiz Eduardo | jun. 2015
      Analisa a evolução legislativa e o desenvolvimento da aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores maiores de 18 anos que prestam serviço em âmbito residencial (sem fins lucrativos) e com continuidade (por três ou mais dias na semana2). O escopo é, portanto, tecer algumas considerações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (im)penhorabilidade do bem de família pelo trabalhador doméstico: reflexos da Lei complementar n. 150/2015 

      Baqueti, Jeferson Antônio; Cardoso, Paulo Vinícius Rivas | mar. 2020
      [por] Em sede de execução trabalhista há inúmeras formas de garantir a satisfação dos créditos reconhecidos pelo Juízo e, entre as possibilidades, destaca-se a penhora de bens imóveis como forma subsidiária ao não pagamento espontâneo pelo devedor. A lei que regulamentou o instituto da impenhorabilidade do bem de família ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A evolução da regulamentação do trabalho doméstico: principais diferenças entre o trabalhador doméstico e o trabalhador urbano e suas complexidades 

      Freitas, Lenara Giron de; Freitas, Rodrigo de | fev. 2020
      [por] Analisa a evolução do trabalho doméstico no Brasil e identificar as principais diferenças entre os direitos dos trabalhadores domésticos e urbanos. Constata-se que a categoria dos empregados domésticos possuiu uma lenta evolução de direitos em comparação ao empregado urbano. No decorrer dos anos, dentre as novas ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58664 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.