• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A reforma do sistema recursal trabalhista pela Lei n. 13.015/2014 e o novo papel dos precedentes judiciais na justiça brasileira: contexto, premissas e desafios

    Pimenta, José Roberto Freire | set. 2015
    Thumbnail

    PDF (757Kb)

    RVBI
    001044068
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A reforma do sistema recursal trabalhista pela Lei n. 13.015/2014 e o novo papel dos precedentes judiciais na justiça brasileira: contexto, premissas e desafios

    Pimenta, José Roberto Freire | set. 2015
    PDF (757Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/96156
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Notas de conteúdo
    A crise atual da justiça do trabalho e a inefetividade do direito material do trabalho no Brasil: suas causas e possíveis soluções -- Os litígios trabalhistas em massa e o novo papel do juiz nas sociedades democráticas de massas contemporâneas: a incerteza do verdadeiro sentido das normas materiais trabalhistas causada pela instabilidade da jurisprudência -- A função estabilizadora dos precedentes judiciais e a influência da teoria dos precedentes dos sistemas do common law no novo Código de processo civil -- Os novos institutos introduzidos no sistema recursal trabalhista pela Lei n. 13.015/2014 para a uniformização da jurisprudência trabalhista e para a solução dos processos repetitivos e sua eficácia vinculante para os demais juízes e tribunais trabalhistas -- Virtudes, riscos e perspectivas dessa profunda mudança de paradigma, na esfera trabalhista
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 3 (jul./set. 2015)
    Fonte
    PIMENTA, José Roberto Freire. A reforma do sistema recursal trabalhista pela Lei n. 13.015/2014 e o novo papel dos precedentes judiciais na justiça brasileira: contexto, premissas e desafios. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 3, p. 95-164, jul./set. 2015.
    Assunto
    Recurso (processo trabalhista), legislação, alteração, Brasil ; Demanda judicial, Brasil ; Princípio da efetividade, Brasil ; Decisão judicial, Brasil ; Efeito vinculante, Brasil ; Súmula vinculante, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Litigante habitual, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Common law ; Segurança jurídica, Brasil ; Tribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasil ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
    RVBI
    001044068
    Coleção
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões 

      Lindoso, Alexandre Simões | set. 2014
      Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014 

      Mallet, Estevão | dez. 2014
      Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 4 (out./dez. 2014) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2014
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho 

      Molina, André Araújo | ago. 2020
      Os estudiosos sempre buscaram definir a natureza jurídica das decisões judiciais, a sua admissão como fontes do direito, a sua relevância para a interpretação e argumentação jurídicas, bem como as suas possibilidades eficaciais, conforme o direito positivo e a tradição jurídica dos mais diversos países e sistemas, esforço ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 230 (23 nov. a 4 dez. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A remessa ex officio no direto [i.e. direito] do trabalho: lacunas e soluções 

      Cunha, Piaza Merigue da | set. 2010
      [por] O direito do trabalho e o direito processual do trabalho possuem diversas peculiaridades em relação às suas contrapartes. entre estas destacam-se seus princípios próprios e a previsão de que, no que o direito processual do trabalho for omisso, será aplicado o sistema processual comum. Assim, surgiram controvérsias ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.