Artigo de periódico
Os direitos do trabalhador portador do HIV
Artigo de periódico
Os direitos do trabalhador portador do HIV
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/95096Notas de conteúdo
Os direitos da personalidade -- Os direitos da personalidade e o trabalhador portador do vírus HIV: a fase pré-contratual -- A proteção contra a dispensa discriminatória do trabalhador portador do HIVIn
Fonte
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Os direitos do trabalhador portador do HIV. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 27, p. 9-23, jan./fev. 2014.ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Os direitos do trabalhador portador do HIV. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 360, p. 60-73, dez. 2013.
Veja também
-
Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave
Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ... -
A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave
Aborda o tema contido no novo entendimento jurisprudencial consolidado, que reflete tendência jurisprudencial de se presumir discriminatória a dispensa imotivada de trabalhadores portadores de doenças graves. -
Direito a continuidade do contrato de trabalho: empregado portador do vírus HIV
[por] Analisa o direito a reintegração do empregado portador do vírus HIV, quando vítima de despedida arbitrária e discriminatória. Para tanto, far-se-á uma análise do panorama da doença e da discriminação que assola os obreiros portadores da moléstia. Na sequência, busca-se aferir se os mecanismos presentes no ordenamento ... -
A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado
Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ... -
Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula n. 443 do TST
Explicita o itinerário do debate até a edição da Súmula n. 443 e apresentar algumas reflexões sobre a aplicação prática desse entendimento, agora cristalizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
