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    Artigo de periódico

    Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula n. 443 do TST

    Gunther, Luiz Eduardo et al. | fev. 2014
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    PDF (633Kb)

    RVBI
    001069868
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula n. 443 do TST

    Gunther, Luiz Eduardo et al. | fev. 2014
    PDF (633Kb)

    Explicita o itinerário do debate até a edição da Súmula n. 443 e apresentar algumas reflexões sobre a aplicação prática desse entendimento, agora cristalizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/95034
    Autoria
    Gunther, Luiz Eduardo
    Baracat, Eduardo Milléo
    Itens relacionados
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 443
    Notas de conteúdo
    Posicionamento da OIT sobre HIV/AIDS e o mundo do trabalho -- Discriminações aos trabalhadores soropositivos: evolução da doutrina e jurisprudência brasileiras -- A questão tormentosa do ônus da prova: o empregado deve/pode provar que sua despedida foi discriminatória? -- Os sentidos do vocábulo presunção e sua aplicabilidade pelo judiciário trabalhista
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 27 (jan./fev. 2014)
    Fonte
    GUNTHER, Luiz Eduardo; BARACAT, Eduardo Milléo. Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula n. 443 do TST. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 27, p. 42-60, jan./fev. 2014.
    Assunto
    Despedida arbitrária, proteção, Brasil ; Trabalhador, Brasil ; Aids, Brasil ; Discriminação no emprego, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, análise, Brasil ; Reintegração no emprego, Brasil ; Inversão do ônus da prova, Brasil ; Rescisão do contrato, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 443 ; Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado
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