• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado

    Barros, Alice Monteiro de | jun. 2000
    Thumbnail

    PDF (99Kb)

    RVBI
    000588230
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado

    Barros, Alice Monteiro de | jun. 2000
    PDF (99Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73044
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995
    Notas de conteúdo
    Características da infecção pelo vírus HIV -- AIDS e direitos fundamentais -- Declaração da OMS e OIT sobre AIDS: Tratamento atribuído aos empregados portadores do HIV ou com AIDS -- Procedimentos e políticas no trabalho sobre HIV/AIDS no Brasil -- Investigação do HIV/AIDS por ocasião da contratação ou no curso do contrato: o respeito ao direito à intimidade do trabalhador -- A efetividade da tutela antidiscriminatória em alguns países: Exigibilidade do teste em face do exercício de função que implique a possibilidade de contágio. A informação e a educação. A infecção pelo HIV: justa causa: motivo justificado. A resilição do contrato e consequente reintegração: a dificuldade de se comprovar o tratamento discriminatório. Capacidade parcial e incapacidade do soropositivo para o exercício das funções: readaptação: ações afirmativas -- A possibilidade de contágio pelo HIV no trabalho: precauções.
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 32, n. 62 (jul./dez. 2000)
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 66, n. 4 (out./dez. 2000)
    Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 98 (abr./jun. 2000)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 168
    Brasil. Decreto-lei n. 7.670, de 25 de junho de 1945
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 93
    Fonte
    BARROS, Alice Monteiro de. Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 4, p. 127-145, out./dez. 2000.

    BARROS, Alice Monteiro de. Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 32, n. 62, p. 67-86, jul./dez. 2000.
    Ver todas Ver menos
    BARROS, Alice Monteiro de. Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 98, p. 128-141, abr./jun. 2000.
    Assunto
    Direito à intimidade ; Direito do trabalho comparado ; Despedida por justa causa ; Discriminação no emprego ; Doença transmissível, empregado, direito comparado ; Estabilidade ; Exame médico ; Jurisprudência trabalhista, legislação ; Reintegração no emprego ; Relação de emprego ; Teste de aptidão ; Despedida arbitrária ; Aids
    RVBI
    000588230
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV 

      Nunes, Renato de Souza; Oliveira, Lourival José de | out. 2021
      [por] Investiga se as aposentadorias permanentes dos segurados do regime geral de previdência social que são portadores de HIV/AIDS podem ser restabelecidas ainda que tenham sido cessadas antes do advento da Lei 13.847/2019. Concluiu-se que uma vez que o Estado reconheceu a vulnerabilidade desse grupo social, dispensando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave 

      Oliveira, Laura Machado de; Silva, Clevio Luiz da | maio 2020
      Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito a continuidade do contrato de trabalho: empregado portador do vírus HIV 

      Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; Oliveira, Chayene Tayze Maculia; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | fev. 2014
      [por] Analisa o direito a reintegração do empregado portador do vírus HIV, quando vítima de despedida arbitrária e discriminatória. Para tanto, far-se-á uma análise do panorama da doença e da discriminação que assola os obreiros portadores da moléstia. Na sequência, busca-se aferir se os mecanismos presentes no ordenamento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula n. 443 do TST 

      Gunther, Luiz Eduardo; Baracat, Eduardo Milléo | fev. 2014
      Explicita o itinerário do debate até a edição da Súmula n. 443 e apresentar algumas reflexões sobre a aplicação prática desse entendimento, agora cristalizado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O HIV e a AIDS: preconceito, discriminação estigma no trabalho: aplicação da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho 

      Gunther, Luiz Eduardo | jul. 2015
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave 

      Pimenta, Raquel Betty de Castro | set. 2013
      Aborda o tema contido no novo entendimento jurisprudencial consolidado, que reflete tendência jurisprudencial de se presumir discriminatória a dispensa imotivada de trabalhadores portadores de doenças graves.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os direitos do trabalhador portador do HIV 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2013
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 27 (jan./fev. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2014
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a Covid-19 e a dispensa por justa causa 

      Oliveira, Diego Bianchi de; Malinowski, Manuella de Oliveira Soares | dez. 2021
      [por] A situação pandêmica originada pela rápida propagação do novo coronavírus caracteriza quadro de emergência de saúde pública mundial. A relação de trabalho, como toda e qualquer relação social, sofre impactos diretos em virtude do risco elevado de exposição do trabalhador à infecção. Ao longo da história, a vacina ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Revista pessoal do empregado no direito comparado 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira | ago. 2019
      [por] Estuda a possibilidade de o empregador poder realizar revista pessoal nos pertences do empregado. Sem adentrar nas razões predominantes na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que tolera essa prática ainda que sem prévia pactuação, procura-se apontar o tratamento dado a essa questão à luz do direito ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.