Artigo de periódico
Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado
Artigo de periódico
Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73044Related items
Table of contents
Características da infecção pelo vírus HIV -- AIDS e direitos fundamentais -- Declaração da OMS e OIT sobre AIDS: Tratamento atribuído aos empregados portadores do HIV ou com AIDS -- Procedimentos e políticas no trabalho sobre HIV/AIDS no Brasil -- Investigação do HIV/AIDS por ocasião da contratação ou no curso do contrato: o respeito ao direito à intimidade do trabalhador -- A efetividade da tutela antidiscriminatória em alguns países: Exigibilidade do teste em face do exercício de função que implique a possibilidade de contágio. A informação e a educação. A infecção pelo HIV: justa causa: motivo justificado. A resilição do contrato e consequente reintegração: a dificuldade de se comprovar o tratamento discriminatório. Capacidade parcial e incapacidade do soropositivo para o exercício das funções: readaptação: ações afirmativas -- A possibilidade de contágio pelo HIV no trabalho: precauções.In
Refers to
Citation
BARROS, Alice Monteiro de. Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 4, p. 127-145, out./dez. 2000.BARROS, Alice Monteiro de. Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 32, n. 62, p. 67-86, jul./dez. 2000.
See more See less
BARROS, Alice Monteiro de. Aids no local de trabalho: um enfoque de direito internacional e comparado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 98, p. 128-141, abr./jun. 2000.
Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Direito a continuidade do contrato de trabalho: empregado portador do vírus HIV
[por] Analisa o direito a reintegração do empregado portador do vírus HIV, quando vítima de despedida arbitrária e discriminatória. Para tanto, far-se-á uma análise do panorama da doença e da discriminação que assola os obreiros portadores da moléstia. Na sequência, busca-se aferir se os mecanismos presentes no ordenamento ... -
Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula n. 443 do TST
Explicita o itinerário do debate até a edição da Súmula n. 443 e apresentar algumas reflexões sobre a aplicação prática desse entendimento, agora cristalizado pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV
[por] Investiga se as aposentadorias permanentes dos segurados do regime geral de previdência social que são portadores de HIV/AIDS podem ser restabelecidas ainda que tenham sido cessadas antes do advento da Lei 13.847/2019. Concluiu-se que uma vez que o Estado reconheceu a vulnerabilidade desse grupo social, dispensando ... -
Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave
Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ... -
A Súmula n. 443 do TST e a reintegração do empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave
Aborda o tema contido no novo entendimento jurisprudencial consolidado, que reflete tendência jurisprudencial de se presumir discriminatória a dispensa imotivada de trabalhadores portadores de doenças graves. -
A discriminação do trabalhador portador do vírus HIV/Aids no emprego e seu direito à reintegração
Muito se discute a respeito do direito à reintegração do trabalhador acometido do vírus HIV/Aids, havendo julgados, ora concedendo-a, ora não, a despeito da inexistência em nosso ordenamento jurídico de lei expressa dispondo sobre a matéria. Será que essa reintegração deriva de estabilidade do portador dessa doença no ... -
Revista pessoal do empregado no direito comparado
[por] Estuda a possibilidade de o empregador poder realizar revista pessoal nos pertences do empregado. Sem adentrar nas razões predominantes na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que tolera essa prática ainda que sem prévia pactuação, procura-se apontar o tratamento dado a essa questão à luz do direito ...
