Artigo de periódico
O desconhecimento do empregador e a presunção de dispensa discriminatória do obreiro portador do vírus HIV
| dc.contributor.author | Magalhães, Aline Carneiro | |
| dc.contributor.author | Leite, Cybele Rennó | |
| dc.date.accessioned | 2016-09-21T21:42:51Z | |
| dc.date.available | 2016-09-21T21:42:51Z | |
| dc.date.issued | 2014-02 | |
| dc.identifier.citation | MAGALHÃES, Aline Carneiro; LEITE, Cybele Rennó. O desconhecimento do empregador e a presunção de dispensa discriminatória do obreiro portador do vírus HIV. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 27, p. 61-74, jan./fev. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95094 | |
| dc.description.abstract | Traz uma noção geral acerca dos princípios da igualdade ou não discriminação, dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho e proporcionalidade. No tópico seguinte abordaremos a questão do poder empregatício para, por fim, analisarmos se o desconhecimento do empregador do estado do obreiro seria óbice à caracterização da dispensa como discriminatória. Conclui que o tema deve ser analisado à luz do princípio da proporcionalidade, devendo o magistrado examinar com profundidade as demais provas produzidas nos autos de modo a harmonizar a proteção ao obreiro como forma de concretização dos princípios da dignidade da pessoa humana e valor social do trabalho e o poder empregatício. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Notas sobre o princípio da igualdade ou não discriminação -- Notas sobre os princípios da dignidade da pessoa humana e valor social do trabalho -- Notas sobre o princípio da razoabilidade -- O poder empregatício -- O desconhecimento do empregador e a caracterização da natureza da dispensa | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 443 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 27 (jan./fev. 2014) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;443 | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder disciplinar (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 443 | pt_BR |
| dc.title | O desconhecimento do empregador e a presunção de dispensa discriminatória do obreiro portador do vírus HIV | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1069885 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86618 | pt_BR |
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