Traz uma noção geral acerca dos princípios da igualdade ou não discriminação, dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho e proporcionalidade. No tópico seguinte abordaremos a questão do poder empregatício para, por fim, analisarmos se o desconhecimento do empregador do estado do obreiro seria óbice à caracterização da dispensa como discriminatória. Conclui que o tema deve ser analisado à luz do princípio da proporcionalidade, devendo o magistrado examinar com profundidade as demais provas produzidas nos autos de modo a harmonizar a proteção ao obreiro como forma de concretização dos princípios da dignidade da pessoa humana e valor social do trabalho e o poder empregatício.