Artigo de periódico
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
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Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94974Table of contents
O meio ambiente x sustentabilidade -- Conceito de sustentabilidade e suas dimensões social, econômica e jurídicaIn
Citation
COLNAGO, Elizabeth de Mello Rezende. Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 28, p. 67-84, mar. 2014.See also
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A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
[por] A atividade econômica, grande exploradora dos recursos naturais, não pode se desenvolver alheia aos princípios ético, social e ambiental, sob pena de impactos negativos no ecossistema. Destarte, analisar-se-á o "desenvolvimento sustentável", tendo como campo amostral sua conexão com o direito positivo brasileiro e ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
[por] Analisa a inserção e a trajetória do tema da sustentabilidade no Poder Judiciário, em especial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com base na análise dos normativos publicados sobre o assunto em nível nacional e também no âmbito da Justiça do trabalho gaúcha, assim como dos projetos e ... -
O princípio constitucional da sustentabilidade: importância, dimensão e referência mundial
[por] Mostra o quão amplo é o conceito de valor da Sustentabilidade e o papel do poder público neste contexto, posto que não se trata de um simples modismo, mas de uma mudança de comportamento necessária do todo - se quisermos garantir o desenvolvimento da vida e do bem-estar em nosso planeta, não só hoje, como também ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ... -
Acumulação primitiva, luta de classes e direito do trabalho: olhares ecossocialistas para a ofensiva capitalista contemporânea e as consequentes contrarreformas trabalhistas no Brasil
Traça aproximações entre o movimento de ofensiva das classes proprietárias sobre os interesses das trabalhadoras e trabalhadores em diversas dimensões de suas vidas, a denotar como um mesmo processo tangencia aspectos ligados a Direitos Trabalhistas – bem como a outros Direitos Sociais –, modos de vida e o meio ambiente. ... -
Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
Da estruturação do assédio moral no âmbito normativo brasileiro a partir da doutrina e jurisprudência
[por] O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano refere-se a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador. De tal sorte, um ambiente de trabalho sadio é fulcral para o bem ...
