Artigo de periódico
O princípio constitucional da sustentabilidade: importância, dimensão e referência mundial
Artigo de periódico
O princípio constitucional da sustentabilidade: importância, dimensão e referência mundial
[por] Mostra o quão amplo é o conceito de valor da Sustentabilidade e o papel do poder público neste contexto, posto que não se trata de um simples modismo, mas de uma mudança de comportamento necessária do todo - se quisermos garantir o desenvolvimento da vida e do bem-estar em nosso planeta, não só hoje, como também para as gerações futuras, deveremos ser capazes de dissociar o crescimento social, político e econômico da degradação do ambiente, através do consumo inteligente, do respeito mútuo e da consciência coletiva. [eng] The article shows how ample is the concept of the value of Sustainability and the role of the public power in this context, since it’s not a simple fad, but a needed behavioral change of the whole – if we want to guarantee the development of life and well-being in our planet, not only today, but also for future generations, we must be capable of disassociate the social, political and economical growth from environmental degradation, through intelligent consumption, mutual respect and collective conscience.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/158251Table of contents
O princípio da sustentabilidade. Conceito. Dimensões. Referência mundial. Âmbito do direito português. Considerações gerais -- Bens públicos. Bens públicos globais. Externalidades (positiva e negativa). Importância da abrangência da sustentabilidadeIn
Citation
BOSCO, Carlos Alberto. O princípio constitucional da sustentabilidade: importância, dimensão e referência mundial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 53, p. 265-294, jul./dez. 2018.BOSCO, Carlos Alberto. O princípio constitucional da sustentabilidade: importância, dimensão e referência mundial. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 5, p. 541-553, maio 2019.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
[por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ... -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ... -
Trabalho sustentável: um repensar lídimo de condutas
[por] Traz suporte acadêmico para a conjugação jurídica destas duas importantes categorias (trabalho e sustentabilidade). A sustentabilidade dos sistemas de proteção social é uma apreensão cada vez mais premente, dadas as crescentes tendências demográficas, as novas formas de organização do trabalho e a crise ambiental ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral
A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ... -
Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho: um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
[por] Considera a sustentabilidade como um novo paradigma a ser implementado no meio ambiente laboral para a valorização do trabalho humano. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica. Conferiu-se ênfase na dimensão social da sustentabilidade, representada pelas ações das organizações ... -
A declaração do centenário da OIT sobre o futuro do trabalho: a necessidade de um desenvolvimento sustentável e de uma garantia laboral universal
[por] O tema do futuro do trabalho e sua interface com a sustentabilidade e o trabalho decente são os eixos condutores da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se mais particularmente na contribuição da declaração do centenário da OIT para o debate quanto à adoção da garantia laboral universal ... -
A pós-nacionalidade na Constituição da Unasul e as possibilidades de avanços no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e nos direitos humanos
Com o advento da mundialização, termo usado pelos franceses para se referir à globalização, conjuntura social, política, econômica e jurídica que, ao que tudo indica, veio para ficar, o que se assiste é a construção de uma grande aldeia global, observando-se, entre os países, grau expressivo de interdependência, o que ...
