Artigo de periódico
A participação de crianças e adolescentes no show-business: desafios para a saúde e o direito
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A participação de crianças e adolescentes no show-business: desafios para a saúde e o direito
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94317Table of contents
Aspectos históricos e normativos: Proteção integral e proibição do trabalho infantil. O trabalho infantil artístico -- Caracterização: riscos e consequênciasCitation
CAVALCANTE, Sandra Regina. A participação de crianças e adolescentes no show-business: desafios para a saúde e o direito. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 30, p. 31-42, maio 2014.See also
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Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013 -
O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho
Pereira, André Sousa | dez. 2016O modelo de produção hodierno, pelas agudas características que possui em favor da alta produtividade, tem promovido o aumento significativo de enfermidades mentais relacionadas ao trabalho, o que tem reclamado a atenção não apenas de profissionais da área médica, mas também de juristas e atores insertos nas três funções ... -
Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
Padilha, Norma Sueli | dez. 2013Pequena reflexão e provocação a sugerir a premente necessidade de amplitude dos mecanismos jurídicos de proteção do trabalhador diante dos riscos da atividade econômica e contra qualquer forma de degradação do ambiente onde exerce sua atividade laborativa, reafirmando a essencialidade do diálogo interdisciplinar do direito ... -
O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes
Corrêa, Lelio Bentes; Arruda, Kátia Magalhães; Oliva, José Roberto Dantas | dez. 2015[por] A interpretação harmônica dos textos da Constituição Federal e da Convenção n. 138 da OIT possibilita a conclusão de que o trabalho artístico de crianças e adolescentes pode, excepcionalmente, ser permitido, desde que por autorizações judiciais individuais e clausuladas que levem em conta, prioritariamente, os ... -
Influenciadores mirins e a responsabilidade das marcas e da sociedade civil
Teixeira, Sergio Torres; Pimentel, Alexandre Freire; Neves, Letícia Ferreira | abr. 2025[por] Estuda o fenômeno do marketing de influência, e como as marcas se utilizam dessa estratégia para alavancar seus lucros, com foco principal na figura dos influenciadores digitais mirins. Faz-se uma discussão acerca da responsabilidade das marcas e da sociedade civil na normalização da utilização de influenciadores ... -
Saúde profissional da mulher: uma questão de gênero
Gauriau, Rosane | jun. 2023Examina a saúde ocupacional feminina numa perspectiva de gênero. Desenvolve-se a partir de investigação teórico-bibliográfica. O método é dedutivo-indutivo e a abordagem é interdisciplinar. Defende-se a tese de que a perspectiva de gênero é primordial para assegurar, de maneira efetiva, a saúde profissional da mulher. ... -
A tragédia do amianto: uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | dez. 2019[por] Com a intensificação da Revolução Industrial, os novos processos de produção geraram riscos até então inexistentes tanto para os trabalhadores quanto para a população em geral. Quase instantaneamente, coletividades inteiras foram expostas a elementos potencialmente nocivos, cujas dimensões foram ignoradas, ocultadas ... -
A depressão no meio ambiente do trabalho e sua caracterização como doença do trabalho
Teixeira, Sueli | dez. 2007 -
O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível
Fuzatti, Thabata Santos | dez. 2015[por] Discute o trabalho infantil em atividades artísticas, tendo como premissa demonstrar que a liberação judicial que o permite caracteriza violação à direito indisponível. O objeto principal da pesquisa direcionou-se no conjunto normativo que rege o assunto, bem como os aspectos peculiares traçados às crianças, atinentes ... -
Papel da gestão de pessoas na redução dos riscos psicossociais no meio ambiente do trabalho
Carneiro, Carla Maria Santos; Macêdo, Kátia Barbosa | ago. 2017Analisa os fatores psicossociais de risco como sendo uma das causas do trabalhador não gozar de plena saúde física e mental no ambiente do trabalho. Explica que a análise dos fatores psicossociais será feita em comunhão com os estudos da Clínica Psicodinâmica do Trabalho acerca das vivências de prazer e sofrimento no ...