Artigo de periódico
A participação de crianças e adolescentes no show-business: desafios para a saúde e o direito
Artigo de periódico
A participação de crianças e adolescentes no show-business: desafios para a saúde e o direito
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94317Notas de contenido
Aspectos históricos e normativos: Proteção integral e proibição do trabalho infantil. O trabalho infantil artístico -- Caracterização: riscos e consequênciasIn
Referencia bibliográfica
CAVALCANTE, Sandra Regina. A participação de crianças e adolescentes no show-business: desafios para a saúde e o direito. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 30, p. 31-42, maio 2014.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes
[por] A interpretação harmônica dos textos da Constituição Federal e da Convenção n. 138 da OIT possibilita a conclusão de que o trabalho artístico de crianças e adolescentes pode, excepcionalmente, ser permitido, desde que por autorizações judiciais individuais e clausuladas que levem em conta, prioritariamente, os ... -
O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho
O modelo de produção hodierno, pelas agudas características que possui em favor da alta produtividade, tem promovido o aumento significativo de enfermidades mentais relacionadas ao trabalho, o que tem reclamado a atenção não apenas de profissionais da área médica, mas também de juristas e atores insertos nas três funções ... -
Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
Pequena reflexão e provocação a sugerir a premente necessidade de amplitude dos mecanismos jurídicos de proteção do trabalhador diante dos riscos da atividade econômica e contra qualquer forma de degradação do ambiente onde exerce sua atividade laborativa, reafirmando a essencialidade do diálogo interdisciplinar do direito ... -
O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível
[por] Discute o trabalho infantil em atividades artísticas, tendo como premissa demonstrar que a liberação judicial que o permite caracteriza violação à direito indisponível. O objeto principal da pesquisa direcionou-se no conjunto normativo que rege o assunto, bem como os aspectos peculiares traçados às crianças, atinentes ... -
Saúde profissional da mulher: uma questão de gênero
Examina a saúde ocupacional feminina numa perspectiva de gênero. Desenvolve-se a partir de investigação teórico-bibliográfica. O método é dedutivo-indutivo e a abordagem é interdisciplinar. Defende-se a tese de que a perspectiva de gênero é primordial para assegurar, de maneira efetiva, a saúde profissional da mulher. ... -
A tragédia do amianto: uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
[por] Com a intensificação da Revolução Industrial, os novos processos de produção geraram riscos até então inexistentes tanto para os trabalhadores quanto para a população em geral. Quase instantaneamente, coletividades inteiras foram expostas a elementos potencialmente nocivos, cujas dimensões foram ignoradas, ocultadas ... -
Meio ambiente do trabalho adequado para o trabalho infantil artístico
[por] Analisa a possibilidade de concessão de alvará para autorização de trabalho infantil artístico no Brasil, considerando as normas brasileiras e as convenções internacionais da Organização internacional do trabalho (OIT). Em face do sistema protetivo de crianças e adolescentes, o estudo propõe requisitos mínimos a ...
