• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Influenciadores mirins e a responsabilidade das marcas e da sociedade civil

    Teixeira, Sergio Torres et al. | abr. 2025
    Thumbnail

    PDF (479Kb)

    RVBI
    in00001518430
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Influenciadores mirins e a responsabilidade das marcas e da sociedade civil

    Teixeira, Sergio Torres et al. | abr. 2025
    PDF (479Kb)

    [por] Estuda o fenômeno do marketing de influência, e como as marcas se utilizam dessa estratégia para alavancar seus lucros, com foco principal na figura dos influenciadores digitais mirins. Faz-se uma discussão acerca da responsabilidade das marcas e da sociedade civil na normalização da utilização de influenciadores mirins em propagandas, principalmente quanto ao risco do trabalho infantil e da adultização das crianças. Examina-se o instituto da proteção integral prevista constitucionalmente, e como ela interage com a contratação dos influencers mirins. Ainda, são invocadas diversas normas infraconstitucionais que permitem o trabalho artístico, podendo ser transplantadas para a realidade dos influenciadores digitais mirins, e quais os requisitos para permitir sua regularidade. Também, debatem-se as propostas já existentes de regulamentação da atividade, além da preocupação nacional de proteção dos infantes, ainda explorando quais as alternativas imaginadas que podem contribuir para mitigação dos riscos desse tipo de atividade presente na realidade atual.
     
    [eng] This monography offers a study concerning the influencer marketing phenomenon, and how brands use this strategy to push forward its profits, focusing primarily on kid influencers. The discussion centers around the responsibilities assigned for brands and for the Society as regards the trivialization of kid influencers activities related to advertisement, especially concerning child labor and children adultization. The integral protection constitutionally indicated will be analyzed, also on how it influences the terms of contraction regarding kid influencers. In addition, infra-constitutional norms reveal its value as it provides a legal form of work for children and teens, known as artistic labor, easily adaptable to the kid influencers scenario. It should, however, be noted the existing legal requirements to guarantee the absence of irregularities. Also, the debate circles around the previous projects of regulamentation, besides the national interest on child protection, still exploring which alternatives have the potential to minimize the risks circling around child influencers activities.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/253220
    Autoria
    Teixeira, Sergio Torres
    Pimentel, Alexandre Freire
    Neves, Letícia Ferreira
    Notas de conteúdo
    Influenciadores digitais mirins -- Questões éticas e o sistema de proteção de menores de idade -- A responsabilidade das empresas pela proteção de digital influencers mirins nas plataformas digitais e implicações cíveis -- Soluções para garantias da proteção de influenciadores mirins
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 240 (mar./abr. 2025)
    Fonte
    TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; NEVES, Letícia Ferreira. Influenciadores mirins e a responsabilidade das marcas e da sociedade civil = Kid influencers and the responsibility of brands and civil society. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 240, p. 151-185, mar./abr. 2025.
    Assunto
    Trabalho infantil, Brasil ; Trabalho do menor, Brasil ; Internet ; Criança artista, Brasil ; Influenciador digital, Brasil ; Proteção de menores, Brasil ; Marketing na internet, Brasil ; Responsabilidade civil, Brasil
    RVBI
    in00001518430
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Influenciadores mirins e o trabalho infantil na era das redes sociais 

      Braúna, Mariana Moreira; Costa, Pedrita Dias | jun. 2023
      [por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. Analisam-se os desdobramentos das atividades desenvolvidas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A apropriação capitalista do direito de brincar pelo tempo de trabalho imposto às crianças no Brasil: análise crítica do trabalho infantil artístico nas redes sociais 

      Martins, Juliane Caravieri; Nunes, Cicília Araújo; Freire, Karen Machado | jun. 2024
      [por] O ato de brincar, inclusive mediante atividades lúdico-educativas, é condição essencial para o integral desenvolvimento psíquico, social, humano e físico das crianças enquanto pessoas em formação. Nos dias atuais, a brincadeira não é apenas objeto de pesquisa da psicologia e da educação infantis, mas se apresenta ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes 

      Corrêa, Lelio Bentes; Arruda, Kátia Magalhães; Oliva, José Roberto Dantas | dez. 2015
      [por] A interpretação harmônica dos textos da Constituição Federal e da Convenção n. 138 da OIT possibilita a conclusão de que o trabalho artístico de crianças e adolescentes pode, excepcionalmente, ser permitido, desde que por autorizações judiciais individuais e clausuladas que levem em conta, prioritariamente, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redes sociais, influenciadores e o combate ao trabalho infantil 

      Farah, Gustavo Pereira; Lima, Eduardo Magno Cassitas Cavalcante de | out. 2024
      [por] Analisa a regulação do trabalho infantil artístico no Brasil, bem como sua compatibilidade com as proteções conferidas às crianças e adolescentes pelo ordenamento jurídico pátrio. Constatou-se uma controvérsia na doutrina acerca da possibilidade de trabalho infantil artístico, embora o entendimento jurisprudencial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Exposição virtual para fins pecuniários: nova dimensão de trabalho infantil com a exploração da intimidade da criança 

      Fé, Francisca Cecília de Carvalho Moura; Franck Junior, Wilson | set. 2022
      [por] Investiga os impactos do trabalho infantil mediante a exploração da imagem e da intimidade da criança nas plataformas digitais. Por se tratar de uma nova modalidade de produção abundante de artistas mirins, suas consequências têm impactado a atual geração, sobretudo na saúde biopsicossocial.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil 

      Pinheiro, Milena dos Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa | fev. 2022
      [por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível 

      Fuzatti, Thabata Santos | dez. 2015
      [por] Discute o trabalho infantil em atividades artísticas, tendo como premissa demonstrar que a liberação judicial que o permite caracteriza violação à direito indisponível. O objeto principal da pesquisa direcionou-se no conjunto normativo que rege o assunto, bem como os aspectos peculiares traçados às crianças, atinentes ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo 

      Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013
      [por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT 

      Gomes, Ana Virgínia Moreira; Cruz, Patrícia Moura Monteiro | dez. 2023
      [por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantojuvenil proibido: prevenção e erradicação 

      Ribeiro, Gaysita Schaan | jun. 2009
      O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59569 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.