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Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2010-10-21T12:34:04Z
dc.date.available2010-10-21T12:34:04Z
dc.date.created1999-02-01
dc.date.issued1999-02-10
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 fev. 1999. Seção 1, p. 38.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/9392
dc.description.abstractConstitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União, e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1999-01-28;9783pt_BR
dc.subjectEstudopt_BR
dc.subjectPrevidência socialpt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectComissão provisóriapt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 9.783, de 28 de janeiro de 1999pt_BR
dc.subjectDesignaçãopt_BR
dc.titleResolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999pt_BR
dc.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
dc.identifier.number594

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