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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
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    PDF (40Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
    PDF (40Kb)

    Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/9031
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    Brasil. Lei n. 8.270, de 17 de dezembro de 1991
    Faz referência a
    Resolução Administrativa n. 899, de 7 de novembro de 2002
    Processo n. TST-RMA-328.664/96.4
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 38, 10 fev. 1999.
    Assunto
    Designação ; Comissão provisória ; Ministro ; Gratificação especial ; Brasil. Lei n. 8.270, de 17 de dezembro de 1991 ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial ; Criação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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