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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

  Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1999

  Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

  Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999

  Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 493, de 12 de março de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998

  Constitui comissão temporária encarregada de rever as instruções relativas ao concurso para preenchimento de cargo de Juiz Substituto na Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 202, de 22 de junho de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995

  Constitui Comissão Temporária para Examinar o Projeto de Lei referente à criação dos Conselhos de Representação Classista nos Tribunais Regionais do Trabalho e designa Ministros para compor a referida Comissão.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1326, de 16 de fevereiro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2009

  Constitui comissão temporária destinada a apresentar estudo sobre a regulamentação da guia para depósito prévio em ações de anulação de débitos resultante de autuações administrativas.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 619, de 30 de março de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999

  Constitui Comissão Temporária encarregada de receber e resumir as opiniões dos Exmos. Ministros a respeito da Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pela Presidência da República ao Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 488, de 2 de fevereiro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1998

  Constitui comissão temporária para estudos relativos a anteprojetos de Lei e designa ministros para compor a referida comissão.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1125, de 6 de abril de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2006

  Constitui comissão temporária para elaborar proposta de estruturação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.