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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
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    PDF (81Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10000

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 1997
    PDF (81Kb)

    Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/36999
    Related items
    Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 248, 17 jan. 1997.
    Subject
    Projeto ; Instrução normativa ; Composição ; Projeto ; Comissão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10000

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União.
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      Artigo de periódico

      Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva 

      Moraes, Éverton Luiz Kircher de; Dias, Carolina Grieco Rodrigues; Araújo, Francisco Rossal de | maio 2013
      Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ...
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      Ato

      Ato n. 343/GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2020
      Altera a composição da comissão de que trata o art. 2º do Ato n. 337/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2020, que constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 899, de 7 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2002
      Rejeita o parecer elaborado pela Comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 1994
      Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ...
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      Ato

      Ato n. 337/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2020
      Constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo Administrativo Eletrônico (PAE).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 770, de 15 de março de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001
      Referenda o despacho do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o Parecer da Comissão constituída mediante a Resolução Administrativa n. 594, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de elaborar e apresentar estudos relativos à Lei n. 9783, de 28 de janeiro de 1999.

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