Artigo de periódico
Discriminação no trabalho: práticas discriminatórias e mecanismos de combate
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/90942Itens relacionados
Notas de conteúdo
Princípio da igualdade e não discriminação -- Notas sobre as práticas discriminatórias nas relações de trabalho -- Mecanismos de combate à discriminaçãoIn
Fonte
BRUGINSKI, Márcia Kazenoh. Discriminação no trabalho: práticas discriminatórias e mecanismos de combate. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 42, p. 23-33, jul. 2015.Veja também
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Constituição, discriminação genética e relações de trabalho
[por] Analisa as práticas discriminatórias fundadas em investigação do substrato genético da pessoa no que concernem às relações de trabalho. Além disso, propõe-se a evitar tais práticas com base na Constituição brasileira de 1988. -
A discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho
Discriminação pode ser compreendida como um tratamento diferenciado em que ocorre a exclusão ou restrição de igualdade entre os indivíduos. Para combatê-la, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a definir a discriminação em seus textos, bem como sua vedação. No ... -
Discriminação e relações de trabalho
A Constituição Federal de 1988, cuja base axiológica é a dignidade da pessoa humana, consagra diversos direitos fundamentais, dentre os quais o direito à igualdade e à não discriminação (CF, art. 1º, III e art. 5º, art. 7º, XX, XXX, XXXI e outros), ao tempo em que elege, como um dos objetivos fundamentais da República ... -
Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho
[por] Examina a presença da discriminação nas relações de trabalho em sua forma mais obscura e, por isso, de difícil constatação e enfrentamento: a forma indireta, que mantém escondido ou inconsciente o propósito discriminatório. Para a melhor compreensão dessa realidade, pretende-se analisar a teoria do impacto ... -
A dispensa discriminatória e o ônus probatório
[por] A igualdade entre os indivíduos é um dos pilares fundamentais para uma sociedade justa, logo, discriminar seus semelhantes, por quaisquer que sejam os motivos, raça, credo, gênero, opção sexual, entre outros, mostra-se uma afronta a tal princípio constitucional. Nesse sentido, pretende-se abordar as dispensas ... -
As práticas discriminatórias contra as mulheres nas relações de trabalho: abordagem crítica e políticas públicas
As práticas discriminatórias contra as mulheres no ambiente laboral devem ser enfrentadas mediante a adoção de políticas públicas condizentes e medidas afirmativas. Tal ponto é de suma importância para se manter um estado democrático de direito, cujos preceitos de dignidade e igualdade prevaleçam frente à injustiça gerada ... -
A discriminação baseada no status familiar e a proteção do trabalhador
Demonstra que, muito embora exista distinguida legislação nacional proibindo a prática de condutas discriminatórias nas relações de trabalho tendo como fundamento, além de outros quesitos, a situação familiar do trabalhador, persiste ruidosa parcela da sociedade com encargos familiares sofrendo os impactos da rigidez nas ... -
O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho
[por] Analisa o fenômeno do etarismo nas relações laborais e suas repercussões na violação da dignidade humana das pessoas trabalhadoras, trazendo o arcabouço normativo nacional e internacional que protege principalmente as pessoas idosas. Para tanto, apresenta pesquisa bibliográfica e documental de metodologia qualitativa, ... -
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
Racismo recreativo nas relações de trabalho: análise jurisprudencial no âmbito dos tribunais regionais do trabalho
[por] Compreende como o racismo recreativo é identificado nos casos sobre discriminação racial nos cinco maiores Tribunais Regionais Trabalhistas do país, quais sejam: o TRT-1 (RJ), o TRT-2 (SP), o TRT-3 (MG), o TRT-4 (RS) e o TRT-15 (SP). O racismo recreativo tem como característica o uso de humor racista como prática ...
