• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho

    Pinheiro, Fernanda Storck et al. | abr. 2020
    Thumbnail

    PDF (176Kb)

    RVBI
    001187211
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho

    Pinheiro, Fernanda Storck et al. | abr. 2020
    PDF (176Kb)

    Discriminação pode ser compreendida como um tratamento diferenciado em que ocorre a exclusão ou restrição de igualdade entre os indivíduos. Para combatê-la, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a definir a discriminação em seus textos, bem como sua vedação. No âmbito nacional, a Lei n. 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias em admissões e relações laborais, além de propor princípios constitucionais voltados à não discriminação. Partindo dessa premissa, este estudo apresenta o conceito de discriminação e as previsões legislativas em tratados internacionais em que o Brasil é signatário, na Constituição Federal brasileira e em leis infraconstitucionais, assim como discorre sobre as manifestações discriminatórias sofridas por empregados LGBT+ no Brasil e em outros países que são objeto de análise pelo Tribunal Superior do Trabalho. A pesquisa executada possui característica quali-quantitativa, realizada pelo método dedutivo, por meio dos instrumentais técnicos bibliográfico, documental e ferramentas disponíveis na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permite a busca por decisões jurisprudenciais em situações que são consideradas discriminatórias contra o empregado LGBT+ pelo Tribunal. Por fim, demonstra o resultado da pesquisa realizada em acórdãos do TST e a análise a partir desta. Nesse aspecto, conclui-se com a análise de jurisprudência em que o Tribunal reconhece as atitudes discriminatórias baseado no texto expresso em convenções internacionais e na Lei n. 9.029/199
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191449
    Autoria
    Pinheiro, Fernanda Storck
    Santos, Rafael Enrique dos
    Notas de conteúdo
    Discriminação: conceitos gerais e concepções históricas -- As legislações brasileira e internacional em relação à proteção à não discriminação: A discriminação segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas. A discriminação segundo a Constituição Federal e as leis infraconstitucionais brasileiras -- A discriminação de trabalhadores LGBT+ à luz do Tribunal Superior do Trabalho: Breve histórico sobre a discriminação LGBT+. Manifestações discriminatórias no ambiente de trabalho. Situações de discriminação sexual nas relações de trabalho apreciadas pelo Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 436 (abr. 2020)
    Fonte
    PINHEIRO, Fernanda Storck; SANTOS, Rafael Enrique dos. A discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 37, n. 436, p. 31-58, abr. 2020.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Discriminação no emprego, Brasil ; Discriminação sexual, Brasil ; Homofobia, Brasil
    RVBI
    001187211
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito a ter direito: a proteção ao trabalhador soropositivo 

      Gonçalves, Antonio Baptista | dez. 2012
      [por] O Estado Democrático de Direito combate a discriminação sexual e o legislador não se quedou inerte ao longo dos anos sobre o assunto, porém, o problema reside na causa e não na consequência, isto é, a solução perpassa não pela efetivação dos direitos dos soropositivos, mas sim, pela garantia de que um soropositivo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise da dispensa discriminatória versus o direito de resistência da empregada doméstica 

      Agostinho, José Jackson Nunes; Gomes, Ana Virgínia Moreira | out. 2018
      [por] Analisa as possibilidades de caracterização da dispensa discriminatória da trabalhadora doméstica, em especial no que diz a respeito ao conflito entre o poder diretivo do empregador e o direito de resistência da empregada. Para tanto, foram analisados os princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia como ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado 

      Silva, Leda Maria Messias da; Cardoso, Karla Jezualdo | dez. 2013
      Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dispensa discriminatória e o ônus probatório 

      Santos, Pedro Diogo Pacheco dos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo | jan. 2017
      [por] A igualdade entre os indivíduos é um dos pilares fundamentais para uma sociedade justa, logo, discriminar seus semelhantes, por quaisquer que sejam os motivos, raça, credo, gênero, opção sexual, entre outros, mostra-se uma afronta a tal princípio constitucional. Nesse sentido, pretende-se abordar as dispensas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A rescisão contratual como prática discriminatória contra o empregado doente 

      Pinto, Maria Cecília Alves | jun. 2015
      Faz uma breve análise acerca da proteção do trabalhador brasileiro, acometido por doença grave, contra a dispensa discriminatória ainda que de forma dissimulada. Nesse sentido, tem-se o direito fundamental, constitucionalmente assegurado, à relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária, sendo que a Lei n. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A democratização dos direitos humanos 

      Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008
      Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A discriminação no direito moderno 

      Carlos, Vera Lúcia; Melo, Orlando de | mar. 2001
      Na evolução gradativa do Direito, inseriu-se como regra fundamental de todo o arcabouço jurídico, a igualdade de todos perante a lei. Essa igualdade coroou-se com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. E, pois, reconfortante para aqueles que se dedicam à cultura das ciências jurídicas, festejar o cinquentenário ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho 

      Zandonai, Camila Dozza | dez. 2019
      [por] Examina a presença da discriminação nas relações de trabalho em sua forma mais obscura e, por isso, de difícil constatação e enfrentamento: a forma indireta, que mantém escondido ou inconsciente o propósito discriminatório. Para a melhor compreensão dessa realidade, pretende-se analisar a teoria do impacto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral 

      Alves, Ricardo de Paula | mar. 2001
      Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no mercado de trabalho: uma visão crítica sobre a jurisprudência trabalhista no Brasil 

      Almeida, Antonia Camargo de; Martins, Marcio André Conde | out. 2013
      Com a visibilidade das demandas políticas de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs) e a conquista de direitos dessa população no Brasil, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero tem "saído do armário". Antes considerada uma prática velada e tolerada, esse tipo de discriminação tem chegado ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.