Ato
Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-05-18T17:17:28Z | |
| dc.date.available | 2009-05-18T17:17:28Z | |
| dc.date.created | 2008-10-31 | |
| dc.date.issued | 2008-10-31 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 4-5, 7 nov. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. do Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 3-5, 21 nov. 2008. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/900 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007 | pt_BR |
| dc.description | Anexo II não contemplado no texto republicado no Boletim Interno do TST de 21 nov. 2008 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 21 nov. 2008, em razão de erro material nos anexos I e III | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/442 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/898 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Notificação | pt_BR |
| dc.subject | Intimação | pt_BR |
| dc.subject | Autuação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Citação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 691 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200800691 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas secretarias do Tribunal Superior do Trabalho na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como na notificação das referidas entidades. -
Ato n. 290/SETPDC.GP, de 2 de agosto de 2007
Altera o Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas secretarias do Tribunal Superior do Trabalho na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como na notificação das referidas entidades. -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
Controvérsias sobre a reabilitação profissional
A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ... -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de junho de 2019
Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo. -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 7 de junho de 2019
Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo.
