Ato
Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/900Description
Revogado pelo Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009Revoga o Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Republicado no Boletim Interno do TST de 21 nov. 2008, em razão de erro material nos anexos I e III
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 3-5, 21 nov. 2008. Republicação dos Anexos I e III.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 4-5, 7 nov. 2008.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas secretarias do Tribunal Superior do Trabalho na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como na notificação das referidas entidades. -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Altera o Anexo II do Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Ato n. 290/SETPDC.GP, de 2 de agosto de 2007
Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º e ao anexo I do Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007 e acresce o anexo III ao mesmo ato, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas secretarias do Tribunal Superior do Trabalho na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações ... -
Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007
Determina procedimentos a serem observados nas citações, intimações e notificações de entidades federais. -
Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
Altera o Anexo II do Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004
Altera os itens 1, 2 e 3 da Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006
Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006
Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004
Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
