Ato
Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008
Situação
RevogadoColeção
Ato
Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/900Notas
Revogado pelo Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009Revoga o Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Republicado no Boletim Interno do TST de 21 nov. 2008, em razão de erro material nos anexos I e III
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 3-5, 21 nov. 2008. Republicação dos Anexos I e III.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 691/SETPOEDC.GP, de 31 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 4-5, 7 nov. 2008.
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