• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 1990
    Thumbnail

    PDF (98Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11158

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 1990
    PDF (98Kb)

    Revoga as Resoluções Administrativas n. 84, de 25 de novembro de 1985; e n. 52, de 1º de julho de 1986, que dispõem sobre o cálculo, pagamento e recolhimento de custas e emolumentos.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8715
    Faz referência a
    Recurso Extraordinário n. 116.208-2 - Minas Gerais
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6498, 4 jul. 1990.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Justiça do trabalho ; Projeto de lei ; Emolumento ; Custas ; Recolhimento ; Pagamento ; Cálculo ; Revogação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11158

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 10, de 8 de outubro de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 out. 1980
      Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem o novo modelo para o recolhimento das Custas e Emolumentos.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 out. 1991
      Determina o encerramento do uso dos livros destinados ao registro de custas e emolumentos, mediante Termo Especial. Mantém o arquivo das vias das guias de recolhimento destinadas aos órgãos da Justiça do Trabalho, em ordem rigorosamente numérica e crescente.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 8/GCGJT, de 10 de dezembro de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 13 dez. 2010
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a adotar a orientação contida no Ofício-Circular n. 764/GP, de 10 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, para identificação do número do processo nas guias eletrônicas de recolhimento de custas, emolumentos e depósitos recursal e judicial.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 9, de 31 de outubro de 1975 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 1975
      Dispõe sobre o estabelecimento de cobrança de emolumentos pela Corregedoria-Geral e pelas Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho nos processos de reclamações correicionais. Dá providências quanto ao cálculo e pagamento dos emolumentos.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2600, de 5 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2024
      Aprova o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho, e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT).
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2002
      Modifica o item V da Instrução Normativa n. 20, aprovada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 dez. 2010
      Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
    • Imagem
      Resolução

      Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2002
      Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59242 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.