• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Provimento

    Provimento n. 9, de 31 de outubro de 1975

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 1975
    Thumbnail

    PDF (99Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11065

    Statistics for this item
    Show full item record
    Provimento

    Provimento n. 9, de 31 de outubro de 1975

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 1975
    PDF (99Kb)

    Dispõe sobre o estabelecimento de cobrança de emolumentos pela Corregedoria-Geral e pelas Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho nos processos de reclamações correicionais. Dá providências quanto ao cálculo e pagamento dos emolumentos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/6520
    Description
    Revogado pelo Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 31 de outubro de 1975. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 8266, 10 nov. 1975.
    Subject
    Pagamento ; Cálculo ; Processo trabalhista ; Justiça do trabalho ; Emolumento ; Cobrança ; Correição parcial
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11065

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 1990
      Revoga as Resoluções Administrativas n. 84, de 25 de novembro de 1985; e n. 52, de 1º de julho de 1986, que dispõem sobre o cálculo, pagamento e recolhimento de custas e emolumentos.
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: período 2003-2004 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 maio 2004
      Presta contas do que foi feito no período de 2003-2004 e extrai de todas as visitas correicionais e de todos os trabalhos judiciários e administrativos os ensinamentos que possam servir ao aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho. Indica as principais mazelas constatadas nos Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 7, de 22 de setembro de 1975 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º out. 1975
      Determina que as informações solicitadas para instrução de reclamações correicionais serão prestadas ao Corregedor-Geral dentro do prazo máximo de dez (10) dias, contado do recebimento do pedido de informações. Recomenda aos Exmos. Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que expeçam provimentos adotando normas ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 10, de 8 de outubro de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 out. 1980
      Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem o novo modelo para o recolhimento das Custas e Emolumentos.
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório 2013-2014: passado, presente e futuro: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: 60 anos 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2014
      Retrata a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o ano de 2013, quando da celebração dos 60 anos de sua existência em 2014.
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: gestão do Exmo. Sr. Ministro João Oreste Dalazen (período: 5/3/2007 a 19/12/2007 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 fev. 2008
      Apresenta o relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007.
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: gestão do Exmo. Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (período: 02/03/2009 a 02/03/2010) 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 maio 2010
      Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no primeiro ano da gestão do Exmo. Sr. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, durante o período de 2 de março de 2009 a 2 de março de 2010.
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 abr. 2002
      Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o período de 25 de junho de 2001 a 10 de abril de 2002.
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório de gestão: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2011
      Divulga o relatório de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, relativo ao ano de 2011.
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: março de 2007 a fevereiro de 2009 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 fev. 2009
      Apresenta o relatório sumário das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho relativo ao período de março de 2007 a fevereiro de 2009.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58955 documents.