Provimento
Provimento n. 9, de 31 de outubro de 1975
Provimento
Provimento n. 9, de 31 de outubro de 1975
Dispõe sobre o estabelecimento de cobrança de emolumentos pela Corregedoria-Geral e pelas Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho nos processos de reclamações correicionais. Dá providências quanto ao cálculo e pagamento dos emolumentos.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6520Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 9, de 31 de outubro de 1975. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 8266, 10 nov. 1975.Assunto
Veja também
-
Relatório 2013-2014: passado, presente e futuro: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: 60 anos
Retrata a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o ano de 2013, quando da celebração dos 60 anos de sua existência em 2014. -
Relatório de gestão 2014
Publica o relatório de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, relativo ao período de 26 de fevereiro de 2014 a 26 de fevereiro de 2015. -
Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990
Revoga as Resoluções Administrativas n. 84, de 25 de novembro de 1985; e n. 52, de 1º de julho de 1986, que dispõem sobre o cálculo, pagamento e recolhimento de custas e emolumentos. -
Portaria n. 1/CGJT, de 2 de outubro de 2025
Delega ao Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho as atribuições de incluir, de ofício, nos registros de autuação do processo relativo à classe processual Correição Parcial (CorPar), o(s) nome(s) de terceiro(s) interessado(s), caso essa providência não tenha sido adotada pela parte requerente, ... -
Provimento n. 10, de 8 de outubro de 1980
Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem o novo modelo para o recolhimento das Custas e Emolumentos. -
Relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o período de 25 de junho de 2001 a 10 de abril de 2002. -
Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: gestão do Exmo. Sr. Ministro João Oreste Dalazen (período: 5/3/2007 a 19/12/2007
Apresenta o relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007. -
Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: março de 2007 a fevereiro de 2009
Apresenta o relatório sumário das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho relativo ao período de março de 2007 a fevereiro de 2009. -
Relatório anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: gestão do Exmo. Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (período: 02/03/2009 a 02/03/2010)
Apresenta o relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no primeiro ano da gestão do Exmo. Sr. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, durante o período de 2 de março de 2009 a 2 de março de 2010.
