Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-09-28T15:01:34Z | |
| dc.date.available | 2010-09-28T15:01:34Z | |
| dc.date.created | 1990-06-29 | |
| dc.date.issued | 1990-07-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6498, 4 jul. 1990. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8715 | |
| dc.description.abstract | Revoga as Resoluções Administrativas n. 84, de 25 de novembro de 1985; e n. 52, de 1º de julho de 1986, que dispõem sobre o cálculo, pagamento e recolhimento de custas e emolumentos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Projeto de lei | pt_BR |
| dc.subject | Emolumento | pt_BR |
| dc.subject | Custas | pt_BR |
| dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990 | pt_BR |
| dc.relation.references | Recurso Extraordinário n. 116.208-2 - Minas Gerais | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 48 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199000048 |
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