Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990

Resolução Administrativa - RA

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2010-09-28T15:01:34Z
dc.date.available	2010-09-28T15:01:34Z
dc.date.created	1990-06-29
dc.date.issued	1990-07-04
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6498, 4 jul. 1990.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/8715
dc.description.abstract	Revoga as Resoluções Administrativas n. 84, de 25 de novembro de 1985; e n. 52, de 1º de julho de 1986, que dispõem sobre o cálculo, pagamento e recolhimento de custas e emolumentos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Projeto de lei	pt_BR
dc.subject	Emolumento	pt_BR
dc.subject	Custas	pt_BR
dc.subject	Recolhimento	pt_BR
dc.subject	Pagamento	pt_BR
dc.subject	Cálculo	pt_BR
dc.subject	Revogação	pt_BR
dc.title	Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Recurso Extraordinário n. 116.208-2 - Minas Gerais	pt_BR
dc.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR
dc.identifier.number	48
dc.identifier.yearandnumber	199000048

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