• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2002
    Thumbnail

    PDF (103Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2002
    PDF (103Kb)

    Modifica o item V da Instrução Normativa n. 20, aprovada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5509
    Notas
    Determina a republicação da Instrução Normativa n. 20, inserindo-se as alterações ora realizadas

    Registrada na 9ª Sessão Ordinária do Egrégio Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 7 de novembro de 2002
    Itens relacionados
    Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002]
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 224, 21 nov. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 517.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 219, 13 nov. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 609-610.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 228, p. 434, 27 nov. 2002.
    Assunto
    Custas ; Justiça do trabalho ; Alteração ; Emolumento ; Instrução normativa ; Recolhimento
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2600, de 5 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2024
      Aprova o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho, e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT).
    • Imagem
      Resolução

      Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2002
      Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2307, de 4 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2022
      Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005
      Altera a Instrução Normativa n. 27, editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022 

      Brasil | 25 ago. 2022
      Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ...
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 8, de 6 de dezembro de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
      Altera os modelos de tabelas e quadros a que alude o Provimento n. 1, de 4 de março de 2002, para inclusão dos dados estatísticos referentes aos emolumentos autorizados pela Lei n. 10.537/2002.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 9, de 6 de dezembro de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 dez. 2002
      Altera os modelos dos quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998, n. 3, de 1999 de e n. 3, de 30 de junho de 2000, para inclusão dos dados estatísticos referentes às custas e emolumentos do processo.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012).

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58669 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.