Showing items related by title, author, creator and subject.

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  Resolução

  Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020

  Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
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  Resolução

  Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013

  Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018

  Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012).
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  Resolução

  Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2002

  Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 218, de 17 de abril de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017

  Revoga o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
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  Resolução

  Resolução n. 215, de 28 de novembro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016

  Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1311, de 2 de outubro de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2008

  Referenda o Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008, relativo à revogação da Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência ...
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  Resolução

  Resolução n. 192, de 11 de dezembro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013

  Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
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  Resolução

  Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2009

  Altera a redação do art. 5º da Instrução Normativa n. 31, editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007, que regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei n. 11495, de 22 de junho de 2007.
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  Resolução

  Resolução n. 196, de 4 de maio de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2015

  Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.