Showing items related by title, author, creator and subject.

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  Resolução

  Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020

  Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
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  Resolução

  Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013

  Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018

  Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012).
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  Resolução

  Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2005

  Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
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  Resolução

  Resolução n. 218, de 17 de abril de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017

  Revoga o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
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  Resolução

  Resolução n. 215, de 28 de novembro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016

  Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
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  Artigo de periódico

  Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho 

  Pamplona Filho, Rodolfo; Fernandez, Leandro | ago. 2018

  [por] Examina a disciplina estabelecida pela Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho, com enfoque em suas principais repercussões processuais.
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  Resolução

  Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2002

  Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1311, de 2 de outubro de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2008

  Referenda o Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008, relativo à revogação da Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência ...
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  Resolução

  Resolução n. 192, de 11 de dezembro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013

  Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.