Resolução
Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002]
Situação
AlteradoResoluçãoInstrução Normativa - IN
Coleção
Resolução
Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002]
Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4216Notas
Alterada pela Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002Alterada pela Resolução n. 191 de dezembro de 2013
Alterada pela Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Alterada pela Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
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Republicada no Diário da Justiça dos dias 13, 21 e 27 nov. 2002, em atendimento ao disposto no item 3 da Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002
Republicada no DEJT de 13 dez. 2013 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
Anexo não publicado no DEJT de 13 dez. 2013
Republicada no DEJT de 13 dez. 2013 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
Anexo não publicado no DEJT de 13 dez. 2013
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 590-591, 27 set. 2002.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 610, 13 nov. 2002. Republicação 1.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 517, 21 nov. 2002. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 434, 27 nov. 2002. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 2-4, 13 dez. 2013. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 434, 27 nov. 2002. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 2-4, 13 dez. 2013. Republicação 2.
Situação
AlteradoResoluçãoInstrução Normativa - IN
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Aprova o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.
