Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002]
Situação
AlteradoInstrução Normativa - INResolução
Coleção
Instrução Normativa - IN
Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002]
Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4216Notas
Item V alterado pela Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002Itens I, V, VI, IX alterados, item VIII-A incluído e itens IV e VII revogados pela Resolução n. 191 de dezembro de 2013
Itens XIX e XX acrescentados pela Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Republicada no Diário da Justiça dos dias 13, 21 e 27 nov. 2002, em atendimento ao disposto no item 3 da Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002
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Republicada no DEJT de 13 dez. 2013 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 set. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 590-591.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 nov. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 610. Republicação 1.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 nov. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 517. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 nov. 2002. Seção 1, p. 434. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, 13 dez. 2013. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 2-4. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 nov. 2002. Seção 1, p. 434. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, 13 dez. 2013. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 2-4. Republicação 2.
Assunto
Situação
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