Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular ...

[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ...

Nos tempos modernos, raro é o empregador, constituído em firma individual que assume, sozinho, os riscos da atividade econômica. Ao contrário, nos dias em que vivemos, as grandes holdings, isto é, os grupos de empresas, controlados pela chamada empresa-mãe, vão substituindo as já anacrônicas sociedades comerciais. Na ...

Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ...

O ensino do Direito do Trabalho insere-se em um campo mais amplo de investigação, que é o do ensino do Direito. Suscita, pelo menos, três tipos de indagações: quais os objetivos que lhe são reservados? Que métodos de estudos seriam de se considerar para o alcance de tais objetivos? Seriam passíveis de adoção e de aplicação, ...