Artigo de periódico
Juridicamente, a terceirização já era: acabou!
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Juridicamente, a terceirização já era: acabou!
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85660Notas de conteúdo
O paradoxal impulso do avanço -- Superação da Súmula 331, do TST -- Fim da terceirizaçãoFonte
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Juridicamente, a terceirização já era: acabou! Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 80-95, nov. 2015.Veja também
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Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2010[por] Realiza uma pesquisa doutrinária, assim como um levantamento dos precedentes jurisprudenciais que deram origem à Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda a questão da terceirização. O ponto nuclear do artigo doutrinário enfatiza ... -
A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
Biavaschi, Magda Barros; Santos, Anselmo Luís dos | set. 2014O fenômeno da terceirização avança no mundo e no Brasil nas esferas pública e privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho. Adotada como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional, passou a ganhar maior dimensão ... -
O Projeto de lei da Câmara n. 30/2015: análise crítica das principais mudanças propostas
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Da terceirização no âmbito da administração pública
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A epidemia da terceirização e a responsabilidade do STF
Druck, Graça; Filgueiras, Vitor Araújo | set. 2014Neste momento crítico, sintetiza o que as pesquisas revelam sobre terceirização nas últimas duas décadas em contraposição ao que as empresas alegam na defesa ilimitada do seu uso, assim como indicar a responsabilidade das instituições do direito do trabalho no Brasil no sentido de arrefecer a precarização do trabalho ... -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
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