Ato Deliberativo n. 10, de 15 de fevereiro de 2008

Ato Deliberativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde	pt_BR
dc.date.accessioned	2010-09-22T14:37:46Z
dc.date.available	2010-09-22T14:37:46Z
dc.date.created	2008-02-15
dc.date.issued	2008-02-29
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 10, de 15 de fevereiro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 7-8, 29 fev. 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/8552
dc.description	Revogado pelo Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017	pt_BR
dc.description.abstract	Autoriza a permanência de filhos de qualquer natureza e enteados, solteiros, na condição de beneficiários-especiais do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, até o implemento dos 29 (vinte e nove) anos. Permite a reinclusão dos beneficiários excluídos, a pedido.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/8552	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Saúde	pt_BR
dc.subject	Beneficiário	pt_BR
dc.subject	Enteado	pt_BR
dc.subject	Filho	pt_BR
dc.subject	Permanência	pt_BR
dc.subject	Plano de saúde	pt_BR
dc.subject	Reinclusão	pt_BR
dc.title	Ato Deliberativo n. 10, de 15 de fevereiro de 2008	pt_BR
dc.type.ato	Ato Deliberativo	pt_BR
dc.identifier.number	10
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	200800010

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