Artigo de periódico
A Súmula 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93
| dc.contributor.author | Martins, Antero Arantes | |
| dc.date.accessioned | 2016-02-17T15:06:46Z | |
| dc.date.available | 2016-02-17T15:06:46Z | |
| dc.date.issued | 2011 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS, Antero Arantes. A Súmula 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 7, p. 43-47, 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/78829 | |
| dc.description.tableofcontents | Da responsabilidade da tomadora de serviços (Geral) -- Da responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização -- Da terceirização na administração pública -- Da declaração de constitucionalidade do Art. 71, § 1. da Lei 8.666/93 pelo E. Supremo Tribunal Federal e a aplicação da Súmula 331, IV do C. Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 7 (2011) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331 | pt_BR |
| dc.subject | Débito trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade subsidiária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, súmula, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública, responsabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A Súmula 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 914765 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77288 | pt_BR |
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