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Artigo de periódico

A Súmula 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93

dc.contributor.authorMartins, Antero Arantes
dc.date.accessioned2016-02-17T15:06:46Z
dc.date.available2016-02-17T15:06:46Z
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationMARTINS, Antero Arantes. A Súmula 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 7, p. 43-47, 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/78829
dc.description.tableofcontentsDa responsabilidade da tomadora de serviços (Geral) -- Da responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização -- Da terceirização na administração pública -- Da declaração de constitucionalidade do Art. 71, § 1. da Lei 8.666/93 pelo E. Supremo Tribunal Federal e a aplicação da Súmula 331, IV do C. Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 7 (2011)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331pt_BR
dc.subjectDébito trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade subsidiária, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceirização, súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração pública, responsabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicialpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.titleA Súmula 331 do C. Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000914765
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/77288pt_BR

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Nome:
2011_martins_antero_sumula_tri ...
Tamanho:
168Kb
Formato:
PDF
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