• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Do abuso de direito na greve

    Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998 | 1989
    Thumbnail

    PDF (194Kb)

    RVBI
    000449964
    Coleção
    • Artigos9486
    • Produção intelectual de Ministros784

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Do abuso de direito na greve

    Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998 | 1989
    PDF (194Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/76736
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Notas de conteúdo
    Propósito da dissertação -- Conceito de abuso de direito -- Sistematização do abuso de direito pela Lei n. 7.783/89 -- Normas legais a serem observadas -- Direitos e garantias fundamentais que podem ser desrespeitados -- Conclusão
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 58 (1989)
    Fonte
    COSTA, Orlando Teixeira da, 1929-1998. Do abuso de direito na greve. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 58, p. 91-94, 1989.
    Assunto
    Lei de greve, Brasil ; Abuso de direito ; Direito de greve, Brasil ; Brasil. Constituição (1988)
    RVBI
    000449964
    Coleção
    • Artigos9486
    • Produção intelectual de Ministros784

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve no serviço público 

      Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016
      [por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Antinomias entre a Lei de greve (n. 7.783/1989) e o art. 9º da Constituição Federal 

      Menezes, Cláudio Armando Couce de | abr. 2015
      Apresenta, principalmente, as incompatibilidades entre valores, princípios e normas no que tange ao direito de greve, levando em conta a Lei n. 7783/1989 e a Constituição Federal de 1988. Para tanto, faz uma breve pincelada sobre o tema "antinomias".
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve 

      Borba, Joselita Nepomuceno | maio 2011
      Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana 

      Clemente, Bruno Ernesto; Duarte, Bento Herculano | ago. 2013
      [por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin | jan. 2021
      Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas 

      Magalhães, Aline Carneiro; Miranda, Iúlian | dez. 2012
      [por] Estuda o exercício do direito fundamental à greve. Tratando-se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos grevistas, entende-se que o tema, apesar de atual, ainda é carente de estudos interdisciplinares. Assim, fez-se uma ...
    • Imagem
      Livro

      A greve política e a política da greve 

      Coutinho, Adrienne Rodrigues | 2021
      [por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A greve nas atividades essenciais: necessidade de atualização da Lei n. 7.783/1989 

      Barreto, Camila Pitanga | ago. 2017
      Faz uma análise crítica, a partir do artigo 9º da Constituição Federal de 1988 e do artigo 10 a Lei n. 7.783/1989, sobre o exercício do direito de greve das atividades essenciais e das penalizações em casos de abusos.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Atividades essenciais em sentido lato e em sentido estrito: uma distinção imprescindível ao pleno exercício do direito de greve 

      Silva, Alessandro da | dez. 2015
      Já é truísmo dizer que no Brasil, tal qual nos países civilizados do mundo ocidental, a greve passou de ilícito a direito, trajetória que teria constituído um dos mais expressivos exemplos de evolução civilizatória. A atenta observação histórica, contudo, revela que, na prática, essa abordagem está carregada de hipocrisia, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho: desafios para uma coexistência constitucional harmônica 

      Nepomuceno, Thiago Luann Leão | jun. 2020
      [por] O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Temse, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59565 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.