[por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve política. Parte-se da premissa de que o direito de greve é um dos principais alicerces daquele ramo jurídico, de forma que um não sobrevive sem o outro. A partir da análise de movimentos de resistência que têm marcado a história do Brasil e do mundo, a pesquisa traça um panorama da evolução do conceito de greve e diz da necessidade de sua ampliação. Em especial, analisa a greve política no contexto atual e sua importância para a classe trabalhadora, bem como a vital necessidade de seu reconhecimento pela jurisprudência, que vem assumindo uma posição predominantemente negativista. Procura demonstrar ainda que o direito de greve necessita se reinventar mediante novas formas de luta, uma vez que mais do que nunca o direito do trabalho vem passando por mudanças significativas que ocasionam retrocesso social. Também busca resgatar o caráter rebelde do sindicato, defendendo a ideia de que ele terá de se adaptar às novas tendências no modo de trabalhar e produzir, assim como às novas subjetividades, para seu fortalecimento. Por fim, a dissertação pretende mostrar o papel da greve, sobretudo no âmbito político, na efetivação da democracia e da realização concreta dos direitos fundamentais do trabalhador. [eng] The present work seeks, on the one hand, to demonstrate the importance of the strike to Labor Law and, on the other, to analyze the expansion of the concept of strike, particularly through a constitutional perspective. For that, it makes incursions into doctrine and jurisprudence, at national and international level, establishing the political strike as an outline. It starts from premise that the right to strike is one of the main foundations of that legal branch so that one cannot survive without the other. From the analysis of resistance movements that have marked the history of Brazil and the world, the research provides an overview of the evolution of the strike concept and the need for its expansion. In particular, it analyzes the political strike in the current context and its importance for the working class as well as the vital need for its recognition by the jurisprudence, which has been assuming a predominantly negative position. It also seeks to demonstrate that the right to strike needs to reinvent itself through new forms of struggle since, more than ever, Labor Law is undergoing significant changes that cause social setbacks. It also seeks to rescue the rebel character of the unions, defending the idea that they will have to adapt to the new trends in the way of working and producing as well as new subjectivities for their strengthening. Finally, the dissertation intends to show the role of strike, especially in the political sphere, in the democracy realization and the actual implementation of workers’ fundamental rights.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236341Notas
Apresentado originalmente como dissertação da autora (mestrado) -- Pontíficia Universidade Católica de Minas GeraisNotas de conteúdo
Greve como fato social -- Breve conceituação de política -- A política da greve -- A greve como direito -- Breves palavras sobre o contexto atualFonte
COUTINHO, Adrienne Rodrigues. A greve política e a política da greve. Belo Horizonte: RTM, 2021. 223 p. ISBN 9786555090536.Veja também
-
Greve ambiental trabalhista: instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador
Franco Filho, Georgenor de Sousa; Maués, Perlla Barbosa Pereira | set. 2019[por] Demonstra a mudança de paradigma do que outrora se entendia por greve, pois conceituá-la como um direito individual de exercício coletivo não mais se enquadra nas mudanças sociais inovadoras dos direitos sociais em análise, dada a sua possibilidade de exercício tanto coletivo como individual, diante da exclusiva ... -
A reforma trabalhista como uma pauta não trabalhista?: a greve geral de 2017 e o Tribunal Superior do Trabalho
Valentim, Gabriel Lima | dez. 2022[por] Realiza uma análise crítico-construtiva das decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declararam a greve geral de 2017 como abusiva. A Constituição de 1988, de forma progressista e inovadora, garantiu aos trabalhadores o direito de greve, estabelecendo expressamente a liberdade reivindicativa ... -
E se o TST julgasse a greve do Germinal?
Teixeira, Rafael Selicani | dez. 2021[por] As lutas coletivas dos trabalhadores são movimentos sociais potentes e transformadores, que causam efeitos econômicos, políticos e culturais, tendo como principal arma a greve. Por meio da análise introdutória da obra naturalista Germinal, de Émile Zola, ilustra características importantes da luta social dos ... -
Greves no Estado novo: um processo de memória em disputa
Azevedo, Fatima Gabriela Soares de | abr. 2022[por] Analisa greves no Brasil entre 1937 e 1945. O objetivo é compreender se, e como, essa vivência política sobreviveu entre os vencidos, apesar do processo de apagamento levado a cabo pelo Estado Novo e corroborado por distintas correntes historiográficas. A legislação grevista foi alterada na década de 1930 para ... -
O instituto da greve e seus desdobramentos
Zavanella, Fabiano | out. 2018[por] Traça um panorama histórico do surgimento do instituto da greve e suas acepções no direito comparado até seu tratamento normativo interno. Definido seu conceito, natureza jurídica e como a OIT recomenda que os países integrantes ordenem sua legislação a fim de garantir a efetividade desse direito, enfrenta-se ... -
Os trabalhadores imigrantes e refugiados na União Europeia: como superar as barreiras da clandestinização e da exploração a partir da greve e dos novos movimentos sociais
D'Angelo, Isabele Bandeira de Moraes; Costa, Marina Queiroz de Azevedo; Silva, Gheymison Aryson Feitosa da | out. 2016[por] Tem como objeto a greve no contexto dos novos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Objetiva demonstrar que este fenômeno se torna a fonte prioritária de Direito do Trabalho, por se tratar de um campo do conhecimento jurídico que surge da luta operária, dos movimentos ao mesmo tempo reformista e ... -
A greve nos serviços essenciais no Brasil
Oliveira, Carlos Roberto de | jun. 2012[por] Reflete sobre o modelo jurídico adotado pelo Brasil na regulamentação da greve nos serviços essenciais, identificando as peculiaridades de nossa legislação, em especial os aspectos históricos relevantes, condições para deflagração da greve, tentativa prévia de negociação, prazo de aviso prévio para início do movimento ... -
Da greve ao boicote: os vários significados e as novas possibilidades das lutas operárias
Viana, Márcio Túlio | set. 2007[por] A greve consegue ser muitas coisas de uma vez só: é momento de liberdade, de pausa, de rebelião e de sonho; tem traços de homem e de mulher; arroubos de jovem e racionalidade de adulto. Exatamente por isso, as leis estão sempre tentando capturá-la, e ela sempre buscando fugir. Historicamente, a greve foi e tem sido ... -
A greve: direito fundamental, princípios e reflexões
Medrado, Gézio Duarte | dez. 2011[por] Previsto na Constituição Republicana brasileira, é um dos mais expressivos direitos da coletividade dos trabalhadores. O moderno conceito e sua natureza jurídica confirmam ser o Direito de Greve transcendental à sua forma, seus limites e sua dinâmica, uma vez que para a categoria não é um ato isolado sem qualquer ... -
O direito de greve dos militares sob a análise dos movimentos paredistas e das possibilidades de modificação do texto constitucional
Vasconcelos, Jamile Morais | jun. 2015[por] Analisa o contexto fático-jurídico em que estão inseridos alguns direitos trabalhistas dos militares, em especial, no que concerne à greve e à sindicalização, constitucionalmente proibidas (art. 142, § 3º, IV) no direito brasileiro. Ademais, salientam-se as manifestações militares paredistas que fragilizaram a ...