Ato
Ato n. 19, de 22 de janeiro de 1999
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Pessoal (SEPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-07-26T17:36:44Z | |
| dc.date.available | 2010-07-26T17:36:44Z | |
| dc.date.created | 1999-01-22 | |
| dc.date.issued | 1999-01-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 19, de 22 de janeiro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 3, 22 jan. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7614 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 94/GDGCA.GP, de 9 de março de 2004 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a concessão da isenção da contribuição previdenciária para o Plano de Seguridade Social de servidores e magistrados. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7613 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Requerimento | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Seguridade social | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Isenção | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 19, de 22 de janeiro de 1999 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 19/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de janeiro de 1999 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 19 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199900019 |
Coleção
Veja também
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Despacho de 21 de janeiro de 1999
Dispõe sobre a isenção da contribuição previdenciária para o Plano de Seguridade Social do Servidor dos magistrados. -
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Resolução n. 317/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
