Subsídios e direitos adquiridos

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Caixeta, Sebastião Vieira
dc.date.accessioned	2016-01-14T19:06:30Z
dc.date.available	2016-01-14T19:06:30Z
dc.date.issued	2009
dc.identifier.citation	CAIXETA, Sebastião Vieira. Subsídios e direitos adquiridos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 15/18, n. 15/18, p. 33-45, 2006/2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/75789
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 15/18, n. 15/18 (2006-2009). Edição especial	pt_BR
dc.subject	Magistrado, vencimentos, decisão judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject	Gratificação, incorporação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Subsídios, Brasil	pt_BR
dc.subject	Irredutibilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Servidor público, vencimentos, Brasil	pt_BR
dc.title	Subsídios e direitos adquiridos	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	805693
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/75080	pt_BR

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