Artigo de periódico
Subsídios e direitos adquiridos
| dc.contributor.author | Caixeta, Sebastião Vieira | |
| dc.date.accessioned | 2016-01-14T19:06:30Z | |
| dc.date.available | 2016-01-14T19:06:30Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.identifier.citation | CAIXETA, Sebastião Vieira. Subsídios e direitos adquiridos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 15/18, n. 15/18, p. 33-45, 2006/2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/75789 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 15/18, n. 15/18 (2006-2009). Edição especial | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado, vencimentos, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação, incorporação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Subsídios, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Irredutibilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público, vencimentos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Subsídios e direitos adquiridos | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 805693 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/75080 | pt_BR |
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