• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Garantias da magistratura e emenda constitucional

    Campi, Eduardo Henrique | jun. 1992
    Thumbnail

    PDF (108Kb)

    RVBI
    000474161
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Garantias da magistratura e emenda constitucional

    Campi, Eduardo Henrique | jun. 1992
    PDF (108Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/112357
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 2 (jan./jun. 1992)
    Citation
    CAMPI, Eduardo Henrique. Garantias da magistratura e emenda constitucional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 2, p. 43-44, jan./jun. 1992.
    Subject
    Magistrado, Brasil ; Cargo vitalício ; Irredutibilidade, vencimentos, Brasil ; Emenda constitucional ; Brasil. Constituição (1988)
    RVBI
    000474161
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF 

      Peyerl, Jeferson | mar. 2010
      Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Subsídios e direitos adquiridos 

      Caixeta, Sebastião Vieira | 2009
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Medida provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação direta de inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) direito do trabalho 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | out. 2020
      [por] Analisa, a partir da Medida Provisória 936/2020, posteriormente convertida na Lei 14.020/2020, e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.363, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, a tendência de mudança paradigmática do direito do trabalho. A Corte, em decisão provisória, considerou constitucional a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A EC 19: teto geral: o direito adquirido e o princípio da irredutibilidade de vencimentos 

      Burle Filho, José Emmanuel | 2000
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Intangibilidade salarial e seguro de vida em grupo: um novo enfoque ao art. 462, da CLT 

      Barrilli, David | dez. 1992
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 1998
      Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República.
    • Thumbnail
      Edital

      Edital de 22 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 ago. 2024
      Torna pública a lista definitiva dos Juízes e das Juízas Vitalícios(as) e Titulares de Vara do Trabalho interessados(as) em concorrer aos cargos de Conselheiro(a) titular e suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Vencimentos da magistratura: distorções e estado de direito 

      Câmara, Edson de Arruda | 1988
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional 

      Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007
      No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59261 documents.