Artigo de periódico
A competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado
Artigo de periódico
A competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado
[por] Tem por objeto uma análise, reflexão e interpretação acerca da competência material da Justiça do Trabalho para apreciar as controvérsias jurídicas sobre a contratação da apólice de seguro de vida e/ou acidentária pelo empregador, a favor de seus empregados, com empresa do segmento securitizado. [eng] The object of this study is an analysis, reflection and interpretation about the substantive jurisdiction of the Labour Court to appreciate the legal controversy about the hiring of the life insurance policy and /or of accident by the employer on behalf of its employees, segment now securitized.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/75131Notes de contenu
A natureza do conflito e sua competência material -- Tutela da ordem jurídica dos direitos sociais e a competência da Justiça do Trabalho: interpretações, exclusão das incoerências jurídicasIn
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MACHADO, Marcel Lopes. A competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado = The substantive jurisdiction of the labour court to adjudicate controversies employee insurance policy. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 19, p. 165-177, jun. 2015.MACHADO, Marcel Lopes. A competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado = The substantive jurisdiction of the labour court to adjudicate controversies employee insurance policy. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 57, n. 87/88, p. 41-52, jan./dez. 2013.
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MACHADO, Marcel Lopes. A competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado = The substantive jurisdiction of the labour court to adjudicate controversies employee insurance policy. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 5, p. 123-133, nov. 2014.
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