Artigo de periódico
A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro
| dc.contributor.author | Chehab, Gustavo Carvalho | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-17T19:14:42Z | |
| dc.date.available | 2015-12-17T19:14:42Z | |
| dc.date.issued | 2015-06 | |
| dc.identifier.citation | CHEHAB, Gustavo Carvalho. A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 19, p. 108-123, jun. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/75034 | |
| dc.description.abstract | [por] A teoria dinâmica do ônus da prova está sendo utilizada no Brasil, apesar do silêncio dos diplomas processuais. Fundada em princípios constitucionais e processuais, a teoria dinâmica tem aplicação porque a regra geral e estática do encargo probatório é insuficiente para a solução de todos os casos judiciais, especialmente quando se está diante da chamada prova diabólica. O projeto de lei do novo Código de Processo Civil prevê sua aplicação, que tem lugar importante no Processo do Trabalho. Conhecer, compreender e estudar essa teoria é cada vez mais necessário aos operadores do direito. Esse artigo procura contribuir ao debate da adoção da teoria dinâmica na seara processual trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The dynamic theory of the burden of proof is being used in Brazil, despite the silence of the procedural legislation. Founded in constitutional and procedure principles, the dynamic theory has applications because the general and static rule is insufficient for the solution of all the court cases, especially when the proof is diabolic. The Bill of the new code of Civil Procedure provides for its application, which has important place in the Labour Process. Know, understand and study this theory is necessary to jurists. This article contributed to the debate on the adoption of dynamic theory in labour procedural. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Prova e seu ônus -- A teoria estática do ônus da prova -- A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova: Origem e conceito. Finalidade, aplicação e características. Princípio da aptidão para a prova. Requisitos para aplicação da teoria dinâmica. Efeitos. O anteprojeto do novo CPC e a teoria dinâmica -- O processo do trabalho e a teoria dinâmica do ônus da prova -- Procedimento | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 19, n. 19 (jun. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ônus da prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Inversão do ônus da prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1041941 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/75031 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
[por] Analisa as regras de distribuição do ônus da prova previstas em nosso sistema atual, bem como o Projeto do novo Código de Processo Civil que propõe a inclusão da distribuição dinâmica como regra residual para os casos em que a regra estática não proporcionar a equidade entre as partes na produção probatória. O ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
[por] Analisa alguns aspectos processuais respeitantes à distribuição do ônus da prova nos domínios do direito processual do trabalho brasileiro. Faz-se a análise do novo conceito de prova para fins processuais. Examina-se a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual. -
A teoria dinâmica do ônus da prova
[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ... -
A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos
[por] Identifica as alterações introduzidas pelo CPC de 2015, em relação ao de 1973, acerca da distribuição do ônus probatório e sua aplicabilidade no processo do trabalho. Para tanto, parte do conceito de prova e sua finalidade processual, passando para a definição de ônus probatório, com a classificação dos fatos ... -
O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
[por] A questão do ônus da prova e sua distribuição ganha especial relevância no direito processual contemporâneo voltado à prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e concretizadora dos direitos fundamentais. As regras atinentes à distribuição do ônus da prova, no processo do trabalho, encontram-se estagnadas, ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística
[por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ... -
A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes
[por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a Justiça do trabalho brasileira à luz da Teoria Interseccional de análise social
[por] Estuda as correlações entre o instituto do assédio sexual e as trabalhadoras domésticas, em particular no que tange à dificuldade probatória e às possibilidades da aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, bem como o tratamento que a Justiça do Trabalho brasileira reserva à questão. Destaca-se ...
