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    Artigo de periódico

    A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes

    Cipriani, Thiago | dez. 2020
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    PDF (835Kb)

    RVBI
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    Artigo de periódico

    A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes

    Cipriani, Thiago | dez. 2020
    PDF (835Kb)

    [por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele com melhores condições, independentemente de sua posição no processo ou da natureza do fato a ser provado. A pesquisa será elaborada por meio do método indutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica.
     
    [eng] This article intends to analyze the theory of the dynamic distribution of the burden of proof and its applicability in the labor claims in order to finally answer if it is possible to apply the theory by convention of the parties involved. The theory argues that the burden of proof should be distributed according to each specific case, and it should be imposed to the one with the best conditions to proof, regardless of his position in the grievance or the nature of the fact to be proved. The research will be elaborated through the inductive method, using bibliographic research.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182233
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    Notas de conteúdo
    As principais teorias sobre a distribuição do ônus da prova -- Fundamentos da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova -- Critérios para a aplicação da teoria distribuição dinâmica do ônus da prova – especialmente no processo do trabalho após a promulgação da Lei n. 13.467/17 -- A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXV; art. 93, IX
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 444; art. 769; art. 818, § 1º, § 3º
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIII
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 373, § 1º, § 3º
    Fonte
    CIPRIANI, Thiago. A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 64-78, nov./dez. 2020.
    Assunto
    Inversão do ônus da prova (processo trabalhista), doutrinas e controvérsias, Brasil ; Ônus da prova (processo trabalhista), Brasil ; Parte processual, direitos e deveres, Brasil ; Magistrado, poderes e atribuições, Brasil ; Cognição (direito processual), Brasil ; Princípio do livre convencimento motivado, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Inversão do ônus da prova (processo trabalhista), legislação, Brasil
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