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    Artigo de periódico

    A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes

    Cipriani, Thiago | dez. 2020
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    Artigo de periódico

    A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes

    Cipriani, Thiago | dez. 2020
    PDF (835Kb)

    [por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele com melhores condições, independentemente de sua posição no processo ou da natureza do fato a ser provado. A pesquisa será elaborada por meio do método indutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica.
     
    [eng] This article intends to analyze the theory of the dynamic distribution of the burden of proof and its applicability in the labor claims in order to finally answer if it is possible to apply the theory by convention of the parties involved. The theory argues that the burden of proof should be distributed according to each specific case, and it should be imposed to the one with the best conditions to proof, regardless of his position in the grievance or the nature of the fact to be proved. The research will be elaborated through the inductive method, using bibliographic research.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182233
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    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XXXV; art. 93, IX
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 444; art. 769; art. 818, § 1º, § 3º
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIII
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 373, § 1º, § 3º
    Citation
    CIPRIANI, Thiago. A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 64-78, nov./dez. 2020.
    Subject
    Inversão do ônus da prova (processo trabalhista), doutrinas e controvérsias, Brasil ; Ônus da prova (processo trabalhista), Brasil ; Parte processual, direitos e deveres, Brasil ; Magistrado, poderes e atribuições, Brasil ; Cognição (direito processual), Brasil ; Princípio do livre convencimento motivado, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Inversão do ônus da prova (processo trabalhista), legislação, Brasil
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