Show simple item record

Artigo de periódico

O processo eletrônico trabalhista: da gênese à atualidade, sob a égide da Instrução Normativa n. 30 do TST

dc.contributor.authorMonteiro, Luiz Gustavo
dc.date.accessioned2015-12-14T13:43:40Z
dc.date.available2015-12-14T13:43:40Z
dc.date.issued2011-12
dc.identifier.citationMONTEIRO, Luiz Gustavo. O processo eletrônico trabalhista: da gênese à atualidade, sob a égide da Instrução Normativa n. 30 do TST. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 237-262, jul./dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/74731
dc.description.abstractA promulgação da Emenda Constitucional n. 45 de 2004 inovou o ordenamento jurídico pátrio, acrescentando ao art. 5º da Constituição da República o inciso LXXVIII, o princípio da duração razoável do processo. Assim, posteriormente, foi promulgada também a Lei n. 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Com efeito, no âmbito da Justiça do Trabalho a referida Lei foi regulamentada pelo TST através da Instrução Normativa n. 30 de 2007, a qual será objeto de nosso estudo, além de analisarmos um importante instituto, qual seja, a utilização da assinatura digital para a efetiva implantação do processo eletrônico na esfera trabalhista.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO processo eletrônico: Da origem do processo judicial eletrônico. Histórico do processo eletrônico na Justiça do trabalho: O Sistema de Processo Eletrônico - PJe. Do contexto atual nos tribunais do trabalho: Do processo eletrônico no TST. Do contexto atual no Supremo Tribunal Federal -- Da assinatura digital e da certificação digital: Da legislação brasileira vigente sobre a assinatura eletrônica -- Da Instrução Normativa n. 30 TST: análise dos artigos da Instrução Normativa n. 30 do TSTpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 54, n. 84 (jul./dez. 2011)pt_BR
dc.subjectAssinatura digital, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso eletrônico, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso eletrônico, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, modernização, Brasilpt_BR
dc.subjectInformática jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectCertificação digital, Brasilpt_BR
dc.titleO processo eletrônico trabalhista: da gênese à atualidade, sob a égide da Instrução Normativa n. 30 do TSTpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys969711
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72689pt_BR

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record