• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Valor probante do documento eletrônico: sua aceitação e limites

    Zaina, Ana Carolina | fev. 2013
    Thumbnail

    PDF (392Kb)

    RVBI
    000962535
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Valor probante do documento eletrônico: sua aceitação e limites

    Zaina, Ana Carolina | fev. 2013
    PDF (392Kb)

    Coloca em linha de reflexão o documento eletrônico como prova no campo do processo, o alcance de sua adoção e seus limites ante a proteção constitucional destinada à privacidade e à intimidade das partes. Sob tal perfil, visará destacar os desafios ao comportamento esposado pela doutrina e pela jurisprudência, a fim de garantirem mantenha o processo, como instrumento de solução estatal de conflitos, seu escopo de construção e salvaguarda da paz em uma sociedade digital, que avança sobre o Século XXI.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/97260
    Related items
    Brasil. Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006
    Table of contents
    A Lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006 -- O documento eletrônico como prova digital. A força probante do documento eletrônico no processo judicial -- A jurisdição digital
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 15 (jan./fev. 2013)
    Citation
    ZAINA, Ana Carolina. Valor probante do documento eletrônico: sua aceitação e limites. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Curitiba, v. 2, n. 15, p. 211-229, jan./fev. 2013.
    Subject
    Prova (direito), Brasil ; Documento eletrônico, Brasil ; Prova documental, Brasil ; Certificação digital, Brasil ; Assinatura digital, Brasil ; Privacidade, Brasil
    RVBI
    000962535
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Dissertação

      Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça 

      Moreira, Leonardo Neves | 2012
      [por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A utilização do documento eletrônico como meio de prova 

      Soares, Lílian Sandra | jun. 2015
      [por] Trata do documento eletrônico e da sua utilização como meio de prova em processos judiciais. O trabalho teve como escopo a análise da possibilidade da utilização dos documentos eletrônicos como meio de prova na solução dos conflitos. Foram analisados os requisitos, as hipóteses, a previsão legal e as implicações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prova documental eletrônica no processo do trabalho: validade e valoração 

      Ferreira Neto, Arthur Leopoldino; João, Paulo Sérgio | out. 2019
      [por] A Internet e a revolução da tecnologia da informação trouxeram radical alteração nas relações jurídicas, tanto na forma de armazenamento de dados e troca de informações quanto na condução dos processos judiciais. Os registros que antes eram realizados em papel, agora são realizados de forma digital, por meio de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico 

      Nascimento, Rodrigo Melo do | dez. 2013
      [por] Com o advento do processo eletrônico, surgiu a necessidade da assinatura segura de atos processuais praticados eletronicamente. Para a garantia da integridade e da autenticidade dos atos processuais, a assinatura eletrônica deve ser realizada mediante a adoção de certificado digital vinculado à ICP-Brasil, sendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo eletrônico trabalhista: da gênese à atualidade, sob a égide da Instrução Normativa n. 30 do TST 

      Monteiro, Luiz Gustavo | dez. 2011
      A promulgação da Emenda Constitucional n. 45 de 2004 inovou o ordenamento jurídico pátrio, acrescentando ao art. 5º da Constituição da República o inciso LXXVIII, o princípio da duração razoável do processo. Assim, posteriormente, foi promulgada também a Lei n. 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.793, de 3 de janeiro de 2019 

      Brasil | 4 jan. 2019
      Altera as Leis ns 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Disponibilização na Internet de informações e documentos processuais pelo Poder Judiciário 

      Pombo, Michelle Pires Bandeira | dez. 2014
      [por] Trata especificamente da necessidade de harmonização entre os princípios constitucionais da publicidade dos atos processuais e da garantia constitucional da privacidade no que tange à exposição de documentos eletrônicos e dados pessoais no processo judicial eletrônico, bem como estudaremos o sentido da disposição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades 

      Moraes, Camila Miranda de | jul. 2020
      [por] A tecnologia tem desenvolvido importante papel não só no cotidiano dos seres humanos mas em diversas áreas do conhecimento. Medicina, arquitetura, engenharia, informática, praticamente todas as áreas do conhecimento humano foram atingidas pelos avanços tecnológicos no campo da informática. O telefone celular, o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A razoabilidade no deferimento de pedidos de provas digitais que contenham dados pessoais sensíveis em processos trabalhistas com base nas tutelas legais da LGPD e do CPC/2015 

      Araujo, Kassia Zinato Santos Machado | dez. 2023
      [por] Avanços tecnológicos e desenvolvimento digital podem ser excelentes aliados da justiça trabalhista para fins de comprovação de fatos em busca da verdade real. Contudo, é importante considerar razoabilidade e ponderação quando o assunto for o deferimento de pedidos acerca de provas digitais, especialmente quando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade 

      Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; Gois Junior, Carlos João de | abr. 2024
      [por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58683 documents.