Prezada(o) usuária(o). No momento, a JusLaboris passa por instabilidade nas funcionalidades de pesquisa devido a manutenção de rotina. Em breve, o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Instrução Normativa n. 30 [editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007]
Situação
AlteradoResoluçãoInstrução Normativa - IN
Coleção
Resolução
Instrução Normativa n. 30 [editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007]
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3990Notas
Revoga a Instrução Normativa n. 28, editada pela Resolução n. 132, de 2 de junho de 2005Alterada pela Resolução n. 192, de 11 de dezembro de 2013
Alterada pela Resolução n. 196, de 4 de maio de 2015
Alterada pela Resolução n. 215, de 28 de novembro de 2016
Republicada no DEJT de 13 dez. 2013 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 192, de 11 de dezembro de 2013
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 30, de 13 de setembro de 2007. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 4-9, 13 dez. 2013. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 855-857, 18 set. 2007. Diversas publicações no período de 19 set. a 30 out. 2007.
Assunto
Situação
AlteradoResoluçãoInstrução Normativa - IN