• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Limitações temporárias a faculdade patronal de despedir

    Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998 | 1988
    Thumbnail

    PDF (425Kb)

    RVBI
    000450498
    Coleção
    • Artigos9452
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Limitações temporárias a faculdade patronal de despedir

    Costa, Orlando Teixeira da, 1929-1998 | 1988
    PDF (425Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74039
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 57 (1988)
    Fonte
    COSTA, Orlando Teixeira da, 1929-1998. Limitações temporárias a faculdade patronal de despedir. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 57, p. 88-96, 1988.
    Assunto
    Dirigente sindical, estabilidade, Brasil ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Estabilidade provisória, Brasil ; Gestante, estabilidade, Brasil
    RVBI
    000450498
    Coleção
    • Artigos9452
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa 

      Assis, Araken de; Fonseca, Fernando Krieg da; Assis, Bóris Chechi de | out. 2021
      [por] Analisa a garantia provisória no emprego estendida aos direitos eleitos de cooperativa pelo alcance do art. 55 da Lei 5.764/71. Para tanto, relembrar-se-á a formação do sistema de garantias no emprego no direito brasileiro, com análise e distinção das espécies de extinção do contrato de trabalho e os pressupostos ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.812, de 16 de maio de 2013 

      Brasil | 17 maio 2013
      Inclui o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dirigente sindical: representante dos empregados e dos empregadores, garantia de emprego e exercício de função de confiança 

      Martins, Melchíades Rodrigues | set. 2004
      Analisa as garantias do dirigente sindical para o desempenho da atividade sindical da sua categoria profissional, bem como a incompatibilidade existente entre a mencionada atividade e o exercício de função de confiança junto ao seu empregador. Também será objeto de análise o alcance das normas que disciplinam a garantia ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção do emprego na Constituição federal de 1988: estabilidade, garantias provisórias, proteção geral à despedida arbitrária ou sem justa causa e direitos decorrentes da extinção contratual 

      Belmonte, Alexandre Agra | set. 2014
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limitação dos dirigentes sindicais 

      Diniz, José Janguiê Bezerra | mar. 2000
      O nosso escopo, pois, é tentar mostrar, embora que em rápido bosquejo, algumas observações sobre a recente limitação dos dirigentes sindicais objetivada pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 13 de abril de 1999, no julgam ento do RE 193.345.3 SC, do qual foi Relator o Ministro Carlos Mario Velloso, na 2a Turma. O problema ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estabilidade temporária e o anacronismo das OJ's 365 e 369 da SBDI-1 do TST 

      Porto, Fabio A. Rapp | fev. 2014
      Apresenta uma forma diferente de olhar o instituto da estabilidade temporária, neste caso, sob a perspectiva dos direitos fundamentais. Publicamos um artigo denominado Jus-Humanismo Normativo — um novo olhar do observador, embora a temática seja outra, acreditamos que o embrião seja o mesmo, isto é, lançar novo olhar aos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Súmula nº 244, inciso III, do TST: uma análise do conflito de direitos gerado à luz do princípio da dignidade humana 

      Mello, Thiago Barisson; Memória, Ana Carolina Oliveira Guedes; Vieira, Gabriel de Souza; Ramos, Jacson Raielvone; Costa, Odaisa Duarte | dez. 2017
      Trata especificamente do conflito de direitos que surge do instituto do Direito Trabalhista da estabilidade da mulher gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e indeterminado. Para a confecção da presente produção acadêmica, foi utilizado o método indutivo, sendo realizadas pesquisas bibliográficas em ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 

      Brasil | 14 jul. 2017
      Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, n. 8.036, de 11 de maio de 1990, e n. 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido 

      Barboza, Gilka Maria Santos | fev. 2017
      [por] Analisa a necessidade de garantir a estabilidade no emprego ao trabalhador de cuja companheira esteja grávida e desprovida de fonte de renda, a fim de que aquele tenha garantido, por lei, a sua renda mensal durante o período que se inicia com a descoberta da gravidez e que se encerra cinco meses após o parto. As ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58713 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.