• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Vencimentos da magistratura: distorções e estado de direito

    Câmara, Edson de Arruda | 1988
    Thumbnail

    PDF (248Kb)

    RVBI
    000450515
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Vencimentos da magistratura: distorções e estado de direito

    Câmara, Edson de Arruda | 1988
    PDF (248Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74004
    Notas
    Informação sobre o autor: Juiz do Trabalho da 6ª Região
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 57 (1988)
    Fonte
    CÂMARA, Edson de Arruda. Vencimentos da magistratura: distorções e estado de direito. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 57, p. 107-111, 1988
    Assunto
    Poder judiciário, Brasil ; Magistrado, vencimentos, Brasil ; Juiz, vencimentos, Brasil
    RVBI
    000450515
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o ATS da magistratura e o teto constitucional 

      Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | out. 2007
      No âmbito dos tribunais regionais do País, a situação remuneratória de parte considerável de seus desembargadores atinge um ponto crítico de compressão, pontuado por exceções judicialmente concedidas em favor de alguns. Trata-se da discrepância surgida com a fixação de tetos remuneratórios diferenciados para os membros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Subsídios e direitos adquiridos 

      Caixeta, Sebastião Vieira | 2009
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Um breve testemunho de uma breve jornada 

      Rodrigues, Douglas Alencar | mar. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A impenhorabilidade dos salários e dos demais valores destinados ao sustento do devedor e da sua família, à luz do CPC de 2015, no processo do trabalho: da impenhorabilidade absoluta à impenhorabilidade relativa 

      Serrano, Paulo Marcelo de Miranda | set. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Garantias da magistratura e emenda constitucional 

      Campi, Eduardo Henrique | jun. 1992
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito adquirido e o direito administrativo 

      Mello, Celso Antônio Bandeira de | 2000
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A EC 19: teto geral: o direito adquirido e o princípio da irredutibilidade de vencimentos 

      Burle Filho, José Emmanuel | 2000
    • Imagem
      Parecer

      Direito previdenciário constitucional - art. 40, § 4º, da CF - regime especial para os servidores públicos em atividade de risco - sobreposição ao regime geral delegação à lei complementar - LC n. 51/85 - implementação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da dignidade humana - opinião legal: parecer 

      Martins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato | set. 2010
      [por] Servidores públicos que se dedicam a atividades de risco gozam de regime previdenciário especial. O cálculo pela média das contribuições não é compatível com esse regime, por negar efetividade ao art. 40, § 4º, da CF e à LC 51/1985, recepcionada pelo texto constitucional, portanto, compatível com o § 3º do art. 40 ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF 

      Peyerl, Jeferson | mar. 2010
      Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SG.CGPES, de 14 de janeiro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jan. 2016
      Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.