Lei
Brasil. Lei do aprendiz (2000)
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-01T15:15:01Z | |
| dc.date.available | 2015-12-01T15:15:01Z | |
| dc.date.created | 2000-12-19 | |
| dc.date.issued | 2000-12-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 138, n. 244-E, p. 1-2, 20 dez. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/73632 | |
| dc.description.abstract | Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Aprendizagem | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | pt_BR |
| dc.subject | Aprendiz | pt_BR |
| dc.subject | Menor | pt_BR |
| dc.subject | Contratação | pt_BR |
| dc.subject | Formação profissional | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei do aprendiz (2000) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brasil. Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 10097 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200010097 |
Arquivos deste item
| Arquivos | Tamanho | Formato | Visualização |
|---|---|---|---|
| Ver mais detalhes e/ou texto atualizado | 2Kb | text/html | Visualizar/ |
Coleção
Veja também
-
Brasil. Lei n. 13.420, de 13 de março de 2017
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à ... -
Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ... -
Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. -
Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. -
Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho ... -
Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022
Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ... -
Brasil. Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997, 10233, de 5 de junho de 2001, 11079, de 30 de dezembro de 2004, e 12023, de 27 de agosto de 2009, para ... -
Brasil. Medida provisória n. 1.108, de 25 de março de 2022
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; altera a Lei n. 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1943. -
Brasil. Medida provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. -
Brasil. Lei n. 13.154, de 30 de julho de 2015
Altera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e a Lei n. 13001, de 20 de junho de 2014;.
