Artigo de periódico
Os rumos do direito empresarial em face do novo Código civil
Artigo de periódico
Os rumos do direito empresarial em face do novo Código civil
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73337Table of contents
Breve evolução histórica do direito privado brasileiro -- A tese da unificação do direito privado -- O conceito de empresário -- Das sociedades empresáriasCitation
GUIMARÃES, Maria Celeste Morais. Os rumos do direito empresarial em face do novo Código civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70, p. 57-67, jul./dez. 2004.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano
Maciel Junior, João Bosco | jun. 2005Apresenta os principais projetos reformadores da legislação processual italiana, o Codice di Procedura Civile de 1940, analisando com base no direito italiano, as exceções que o réu poderá valer-se, e o problema da efetividade da tutela jurisdicional do direito brasileiro -
A contratação coletiva no direito do trabalho italiano
Fonseca, Fábio Prates da | dez. 2008[por] Sugere a importância do exame do instituto da contratação coletiva na Itália para o momento de transição que se avizinha no âmbito do Direito brasileiro. Após breves considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral, o texto passa a abordar as características próprias do direito sindical italiano, ... -
Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado
Luce, Miquele Melo | abr. 2015[por] Verifica os efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se torna um dos objetivos mais almejados pelo homem. A busca por fórmulas ... -
O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ... -
Contratos coletivos de trabalho no sistema jurídico italiano: derrogabilidade / inderrogabilidade e flexibilização
Magalhães, Daniel de Castro | ago. 2006 -
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
Galantino, Luisa | jun. 2008[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ... -
Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
Ludovico, Giuseppe | ago. 2018[por] A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. ... -
Dano existencial nas relações de trabalho
Nascimento, Sônia Mascaro | ago. 2014Em um mundo cada vez mais digital, no qual incontáveis recursos tecnológicos fazem parte do cotidiano do trabalhador, a linha que separa a vida — aqui entendida como momento em que o trabalhador se dedica a assuntos pessoais, tais como: família, estudos, lazer, etc. — e o trabalho está cada vez mais tênue. O necessário ... -
A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália
Ruhas, Tamara Camarano; Rocha, Cláudio Jannotti da | dez. 2012[por] Analisa o ordenamento jurídico brasileiro, bem como do italiano, quanto à dispensa trabalhista, tanto no âmbito individual como no coletivo. Diante da omissão normativa brasileira quanto à dispensa coletiva, este artigo analisará ainda a possibilidade do ordenamento jurídico italiano servir, conforme art. 8º da ... -
Sindicalismo e formação da cidadania na Itália e no Brasil: análise comparativa e propostas
Costa, Walney Quadros | 2003