Artigo de periódico
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
Artigo de periódico
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
[por] A concepção dos direitos sociais fundamentais como direitos que devem ser garantidos numa dimensão temporal exclusivamente ligada ao presente é inevitavelmente destinada a mudar, por causa da evolução das condições econômicas e demográficas. No debate jurídico, com força a questão da responsabilidade e da solidariedade da geração atual para as gerações futuras e o problema de garantir o gozo dos mesmos direitos sociais. O sistema de seguridade social e, em particular, a disciplina da aposentadoria oferecem sobre esse assunto interessantes pontos de reflexão. [ita] La concezione dei diritti sociali fondamentali come diritti da garantire in una dimensione temporale esclusivamente dedicata al presente è destinata inevitabilmente a cambiare in ragione dell’evoluzione delle condizioni economiche e demografiche. Nel dibattito giuridico emerge con forza la questione della responsabilità e solidarietà della generazione attuale nei confronti delle generazioni future e il problema di garantire a queste ultime il godimento degli stessi diritti sociali. Il sistema della previdenza sociale e in particolare la disciplina delle pensioni offrono su tale argomento interessanti spunti di riflessione.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/141793Notas de conteúdo
Os direitos constitucionais na dimensão temporal -- Direitos sociais fundamentais, equilíbrio orçamental e responsabilidade intergeracional -- A autonomia da relação jurídica previdenciária e a função da solidariedade na previdência social -- O regime de repartição como expressão jurídica da solidariedade intergeracional na aposentadoria -- Os direitos adquiridos na previdência: a ausência do direito a estabilidade dos requisitos -- Responsabilidade intergeracional e constitucionalidadeFonte
LUDOVICO, Giuseppe. Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano = Diritti previdenziali, sostenibilità finanziaria e generazioni future nella prospettiva dell' ordinamento italiano. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 189, p. 171-214, maio 2018.Veja também
-
Crisi economico-finanziaria da pandemia e sistema previdenziale italiano
Vianello, Riccardo | ago. 2022[por] Lo studio esamina le conseguenze che la crisi economico-finanziaria provocata dalla pandemia ha già prodotto e in futuro ulteriormente produrrà sul sistema previdenziale italiano. Queste conseguenze derivano direttamente dalla impostazione del sistema previdenziale italiano, dalle sue modalità di finanziamento (a ... -
La problemática en la enseñanza del derecho de la seguridad social contemporánea: un mea culpa obligado a las nuevas generaciones
Ruiz Moreno, Ángel Guillermo | set. 2012[por] Após mais de três décadas de experiência na formação de gerações novas de advogados, todo investigador educacional e quem se questiona sobre o estado atual e o futuro que se espera da segurança social, a disciplina que durante um quarto do século em todos os níveis não somente no México mas em diversos países de ... -
Il quadro normativo italiano ed europeo in materia di parità di trattamento e non discriminazione tra uomini e donne
D'Andrea, Antonella | ago. 2015[ita] Nel lungo processo legislativo volto a promuovere la parità di trattamento e ad eliminare ogni forma di discriminazione di genere, si rileva come la disciplina italiana sia andata modificandosi fino a ricomprendere regole che tendono a parificare la tutela del lavoratore e quella della lavoratrice, riconoscendo la ... -
Le tutele per i lavoratori autonomi dopo la pandemia
Canavesi, Guido | ago. 2022[ita] Il saggio esamina le misure previste dalla legislazione emergenziale a tutela del lavoro autonomo in caso di riduzione del reddito professionale e di cessazione dell’attività. Tenendo conto dei principi costituzionali di cui all’art. 38, comma 2, Cost., l’indagine le confronta con gli ammortizzatori sociali per il ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ... -
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
Borsio, Marcelo Fernando; Silva Filho, Jurandir Pereira da | out. 2023[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
O princípio constitucional da sustentabilidade: importância, dimensão e referência mundial
Bosco, Carlos Alberto | dez. 2018[por] Mostra o quão amplo é o conceito de valor da Sustentabilidade e o papel do poder público neste contexto, posto que não se trata de um simples modismo, mas de uma mudança de comportamento necessária do todo - se quisermos garantir o desenvolvimento da vida e do bem-estar em nosso planeta, não só hoje, como também ... -
A proteção do trabalhador no trajeto entre casa e trabalho: a disciplina italiana do acidente in itinere
Ludovico, Giuseppe | ago. 2017[por] Examina a legislação italiana do acidente in itinere a partir da elaboração da jurisprudência até a definição legislativa introduzida pelo artigo 12 do Decreto-lei 23 de fevereiro de 2000, n. 38, que implementou amplamente os resultados da elaboração judicial. Ressalta-se que a garantia do seguro social se estende ... -
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | out. 2024[por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ...