Artigo de periódico
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
Artigo de periódico
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
[por] A concepção dos direitos sociais fundamentais como direitos que devem ser garantidos numa dimensão temporal exclusivamente ligada ao presente é inevitavelmente destinada a mudar, por causa da evolução das condições econômicas e demográficas. No debate jurídico, com força a questão da responsabilidade e da solidariedade da geração atual para as gerações futuras e o problema de garantir o gozo dos mesmos direitos sociais. O sistema de seguridade social e, em particular, a disciplina da aposentadoria oferecem sobre esse assunto interessantes pontos de reflexão. [ita] La concezione dei diritti sociali fondamentali come diritti da garantire in una dimensione temporale esclusivamente dedicata al presente è destinata inevitabilmente a cambiare in ragione dell’evoluzione delle condizioni economiche e demografiche. Nel dibattito giuridico emerge con forza la questione della responsabilità e solidarietà della generazione attuale nei confronti delle generazioni future e il problema di garantire a queste ultime il godimento degli stessi diritti sociali. Il sistema della previdenza sociale e in particolare la disciplina delle pensioni offrono su tale argomento interessanti spunti di riflessione.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/141793Table of contents
Os direitos constitucionais na dimensão temporal -- Direitos sociais fundamentais, equilíbrio orçamental e responsabilidade intergeracional -- A autonomia da relação jurídica previdenciária e a função da solidariedade na previdência social -- O regime de repartição como expressão jurídica da solidariedade intergeracional na aposentadoria -- Os direitos adquiridos na previdência: a ausência do direito a estabilidade dos requisitos -- Responsabilidade intergeracional e constitucionalidadeCitation
LUDOVICO, Giuseppe. Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano = Diritti previdenziali, sostenibilità finanziaria e generazioni future nella prospettiva dell' ordinamento italiano. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 189, p. 171-214, maio 2018.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
La problemática en la enseñanza del derecho de la seguridad social contemporánea: un mea culpa obligado a las nuevas generaciones
Ruiz Moreno, Ángel Guillermo | set. 2012[por] Após mais de três décadas de experiência na formação de gerações novas de advogados, todo investigador educacional e quem se questiona sobre o estado atual e o futuro que se espera da segurança social, a disciplina que durante um quarto do século em todos os níveis não somente no México mas em diversos países de ... -
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ... -
Il quadro normativo italiano ed europeo in materia di parità di trattamento e non discriminazione tra uomini e donne
D'Andrea, Antonella | ago. 2015[ita] Nel lungo processo legislativo volto a promuovere la parità di trattamento e ad eliminare ogni forma di discriminazione di genere, si rileva come la disciplina italiana sia andata modificandosi fino a ricomprendere regole che tendono a parificare la tutela del lavoratore e quella della lavoratrice, riconoscendo la ... -
O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição
Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ... -
A função social da propriedade: uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro | maio 2018[por] Analisa a importância e a influência do Relatório Nosso Futuro Comum na Constituição Federal de 1988 como o atendimento da função social da propriedade. Para tanto, foi verificada a evolução das Constituições, a finalidade da propriedade, a aplicação da função social, a evolução do conceito de meio ambiente sustentável ... -
Seguridade social: proteção da concepção à morte
Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013[por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ... -
O princípio constitucional da sustentabilidade: importância, dimensão e referência mundial
Bosco, Carlos Alberto | dez. 2018[por] Mostra o quão amplo é o conceito de valor da Sustentabilidade e o papel do poder público neste contexto, posto que não se trata de um simples modismo, mas de uma mudança de comportamento necessária do todo - se quisermos garantir o desenvolvimento da vida e do bem-estar em nosso planeta, não só hoje, como também ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
Cabral, Rafael Lamera | 2016[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Seguridade social
Gonçalves, Mariarosa Costa | set. 2010[por] A preocupação da humanidade na tutela dos direitos sociais data de um passado recente e o homem tem lutado para reduzir os efeitos das desventuras da vida, como doença, velhice, entre outros. Na pré-história, os grupos humanos caçavam e compartilhavam a caça com o objetivo de sobreviver. Notase que o homem sempre ...