• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano

    Maciel Junior, João Bosco | jun. 2005
    Thumbnail

    PDF (885Kb)

    RVBI
    000690078
    Collections
    • Artigos9465

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano

    Maciel Junior, João Bosco | jun. 2005
    PDF (885Kb)

    Apresenta os principais projetos reformadores da legislação processual italiana, o Codice di Procedura Civile de 1940, analisando com base no direito italiano, as exceções que o réu poderá valer-se, e o problema da efetividade da tutela jurisdicional do direito brasileiro
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105387
    Description
    Estudo comparado sobre o tratamento dado à sentença no direito da Itália e do Brasil
    Table of contents
    Breves notas sobre a evolução dos principais projetos de reforma da legislação processual italiana: o projeto Chiovenda; o projeto Mortara; o projeto Carnelutti; o projeto de elaboração do Codice di Procedura Civili de 1940; dos anos 1950 aos anos 1980; as reformas dos anos 1990 -- Os atos de introdução da demanda no direito italiano: a cittazione e o ricorso -- A participação ativa do réu contra o qual é pedida a tutela jurisdicional, nos limites da demanda, mas além do objeto do processo determinado pelo autor: as eccezioni -- A condanna con riserva das exceções substanciais indiretas -- Fixação dos pressupostos da condenação com reserva -- Cognizione riservata e coisa julgada -- Fundamentos e justificativas da condenação com reserva. A distribuição do ônus da prova e a repartição dotempo no processo. A patre que necessita da instrução da causa deve suportar o tempo do processo. O processo não pode prejudicar o autor que tem razão. O abuso do direito de defesa
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 26 (jan./jun. 2005)
    Citation
    MACIEL JUNIOR, João Bosco. A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 199-220, jan./jun. 2005.
    Subject
    Sentença civil, direito comparado, Itália, Brasil ; Sentença civil, crítica, Itália, Brasil ; Coisa julgada (processo civil), Itália ; Tutela jurisdicional, Itália ; Ônus da prova, Itália ; Código de processo civil, reforma, legislação, Itália, 1940 ; Reforma processual, Itália
    RVBI
    000690078
    Collections
    • Artigos9465

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano 

      Galantino, Luisa | jun. 2008
      [por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 29, n. 117 (set./out. 2004) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2004
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 35, n. 189 (nov. 2010) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2010
    • Thumbnail
      Coletânea

      O trabalho na pandemia: Itália e Brasil em diálogo 

      | 2023
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 35, n. 188 (out. 2010) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2010
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 36, n. 192 (fev. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 35, n. 190 (dez. 2010) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2010
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 49, n. 351 (maio 2024) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | maio 2024
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 19, n. 76 (out./dez. 1994) 

      | dez. 1994

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59078 documents.