Artigo de periódico
Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado
[por] Verifica os efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se torna um dos objetivos mais almejados pelo homem. A busca por fórmulas mágicas que dessem super força, ou praticamente reduzissem a fadiga ao mínimo foi, e ainda é, uma caçada incessante pelos atletas. Por se tratar de uma situação praticamente recente, o discurso sobre a ética desportiva, o combate ao doping, e ainda, pelo contrato do atleta profissional ser uma responsabilidade do direito do trabalho, é que se fez necessário trazer o presente tema para discussão, verificando quais as sanções cabíveis pela entidade empregadora ao desportista profissional que se utiliza do doping. Comparando principalmente os sistemas jurídicos luso-brasileiros, mas ainda, o italiano, espanhol e francês. [eng] This present paper has as principal scope the verification of doping's effect in the labor contract of professional athlete. The doping isn`t a recent situation, but since the primers of the society in general, that because de victory thirsty in big competitions became one of the most views objectives by the man. The search for magic potions whose gave super strength, or practically decrease the levels of fatigue to minimum was, and still is, a relentless chase by athletes. Because it is an almost recent situation, the discourse on the ethics of sport, the fight against doping, and, by agreement of the professional athlete to be a responsibility of the Labour Law, which made it necessary to bring this topic to discussion, checking which the applicable sanctions by the employer to the professional sportsman who uses doping. Comparing principally the juridical systems of Portugal and Brazil, secondly the Italian, Spanish and French as well.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/93343Table of contents
Breves considerações: desporto e direito -- Contrato de trabalho desportivo: Sujeitos. Objeto -- Doping: Evolução histórica. Direito comparado e o combate ao doping -- Efeitos do doping no contrato de trabalho desportivoIn
Citation
LUCE, Miquele Melo. Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 162, p. 115-137, mar./abr. 2015.Subject
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