• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado

    Luce, Miquele Melo | abr. 2015
    Thumbnail

    PDF (178Kb)

    SYS (RVBI)
    1039185
    Collections
    • Artigos8503

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado

    Luce, Miquele Melo | abr. 2015
    PDF (178Kb)

    [por] Verifica os efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se torna um dos objetivos mais almejados pelo homem. A busca por fórmulas mágicas que dessem super força, ou praticamente reduzissem a fadiga ao mínimo foi, e ainda é, uma caçada incessante pelos atletas. Por se tratar de uma situação praticamente recente, o discurso sobre a ética desportiva, o combate ao doping, e ainda, pelo contrato do atleta profissional ser uma responsabilidade do direito do trabalho, é que se fez necessário trazer o presente tema para discussão, verificando quais as sanções cabíveis pela entidade empregadora ao desportista profissional que se utiliza do doping. Comparando principalmente os sistemas jurídicos luso-brasileiros, mas ainda, o italiano, espanhol e francês.
     
    [eng] This present paper has as principal scope the verification of doping's effect in the labor contract of professional athlete. The doping isn`t a recent situation, but since the primers of the society in general, that because de victory thirsty in big competitions became one of the most views objectives by the man. The search for magic potions whose gave super strength, or practically decrease the levels of fatigue to minimum was, and still is, a relentless chase by athletes. Because it is an almost recent situation, the discourse on the ethics of sport, the fight against doping, and, by agreement of the professional athlete to be a responsibility of the Labour Law, which made it necessary to bring this topic to discussion, checking which the applicable sanctions by the employer to the professional sportsman who uses doping. Comparing principally the juridical systems of Portugal and Brazil, secondly the Italian, Spanish and French as well.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/93343
    Table of contents
    Breves considerações: desporto e direito -- Contrato de trabalho desportivo: Sujeitos. Objeto -- Doping: Evolução histórica. Direito comparado e o combate ao doping -- Efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 41, n. 162 (mar./abr. 2015)
    Citation
    LUCE, Miquele Melo. Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 162, p. 115-137, mar./abr. 2015.
    Subject
    Contrato de trabalho, direito comparado, Brasil, Portugal ; Atleta profissional, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal ; Doping, direito comparado, Brasil, Portugal ; Poder disciplinar (direito do trabalho), direito comparado, Brasil, Portugal ; Doping, legislação, direito comparado, Espanha, Itália, França
    SYS (RVBI)
    1039185
    Collections
    • Artigos8503

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O contrato especial de trabalho desportivo formalizado mediante aceitação tácita 

      Armelin, Roberto Soares | out. 2015
      [por] As entidades de prática desportivas formadores de atletas de base (clubes ou empresas) têm, assegurado por lei (art. 29 da Lei 9.615/1998), o direito de preferência a formalizar o primeiro contrato profissional com seus atletas. Se o atleta não recusa expressa e tempestivamente as condições oferecidas pelo clube, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009
      [por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho do futebolista profissional 

      Costa, Leonardo Laporta | jun. 2011
      [por] Tema de grande relevância nos meios trabalhistas desportivos é o da limitação da jornada de trabalho dos atletas profissionais. Apresenta-se o tema a partir da evolução histórica e legislativa do instituto da jornada de trabalho nos meios desportivos. Concluir-se-á no sentido de que, sendo o atleta um empregado, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009
      [por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2009
      [por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Empréstimo de atletas e a cláusula de não concorrência 

      Delbin, Gustavo Normanton; Ribeiro, André de Melo | dez. 2009
      [por] O empréstimo de jogadores de futebol durante a vigência de seus contratos apresenta-se como uma das atipicidades das relações trabalhistas desportivas. A cláusula de não concorrência ou o pacto de não concorrência tem previsão na transferência de estabelecimento e é instrumento amplamente utilizado nas relações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas 

      Muoio, Marcelo | jun. 2011
      [por] Desde a promulgação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), alterada pela Lei 12.395/2011, as ações trabalhistas desportivas tiveram um aumento significativo e marcam hoje uma parte importante das demandas trabalhistas existentes em nossos tribunais. Isto se deve pelo aclaramento das relações clubes x atletas estipuladas na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol? 

      Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014
      [por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas 

      Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012
      O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho infantil esportivo 

      Palmeira Sobrinho, Zéu | dez. 2018
      [por] Identifica em que medida o processo de formação do atleta profissional de futebol, envolvendo crianças e adolescentes, afeta negativamente o pleno desenvolvimento destes e se constitui numa das piores formas de trabalho infantil. Debate os reflexos, pressões e riscos que o trabalho infantil esportivo traz para as ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48930 documents.