Decreto-Lei
Brasil. Decreto-lei n. 9.797, de 9 de setembro de 1946
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2015-11-19T14:12:39Z | |
| dc.date.available | 2015-11-19T14:12:39Z | |
| dc.date.created | 1946-09-09 | |
| dc.date.issued | 1946-09-11 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto-lei n. 9.797, de 9 de setembro de 1946. Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho referentes à Justiça do Trabalho. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, ano 9, n. 208, p. 12657, 11 set. 1946. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72930 | |
| dc.description.abstract | Altera disposições referentes à Justiça do Trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Requisitos | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho substituto | pt_BR |
| dc.subject | Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Cargo público | pt_BR |
| dc.subject | Juiz classista | pt_BR |
| dc.subject | Representante classista | pt_BR |
| dc.subject | Denominação | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional do Trabalho (Brasil) (CNT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto-lei n. 9.797, de 9 de setembro de 1946 | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto-Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 9797 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 194609797 |
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